Encerramento da Formação dos Módulos 1 e 2 sobre Legislação, Regulamentação e Fundamentos Aduaneiros.

A Direção-Geral das Alfândegas (DGA) realizou, no dia 17 de outubro de 2025, o encerramento da formação referente aos Módulos 1 e 2, designadamente:

Módulo 1: Legislação e Regulamentação Aduaneira;

Módulo 2: Determinação dos Fundamentos Aduaneiros – Espécie, Origem e Valor.

A formação decorreu de 06 a 17 de outubro nas instalações da DGA, no âmbito da assistência técnica da Expertise France – Grupo AFD/FORCE, a pedido da Administração Aduaneira da Guiné-Bissau. A ação foi ministrada pelo Expert Sr. Hamedane Hassani, técnico e formador da Expertise France – Groupe AFD/FORCE.

Durante o período formativo, os participantes aprofundaram os seus conhecimentos sobre os princípios fundamentais que regem o funcionamento da Administração Aduaneira, consolidando competências técnicas na interpretação de mercadorias, determinação da origem e avaliação aduaneira.

No ato de encerramento, o Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Doménico Sanca, destacou que esta formação representa um marco importante no processo contínuo de modernização e profissionalização dos serviços aduaneiros da Guiné-Bissau, contribuindo de forma direta para o fortalecimento institucional, a eficiência e a transparência na gestão aduaneira.

O Diretor-Geral expressou agradecimentos à Expertise France – Groupe AFD/FORCE, em especial ao seu Expert Sr. Hamedane Hassani, pelo apoio técnico e pedagógico prestado, bem como aos formandos e aos tradutores Sr. Bernardo Gomes e Sr. Aqerton Djompe, pela dedicação e competência demonstradas ao longo de todo o processo formativo.

Sublinhou ainda que, com o apoio do Governo liderado pelo Sr. Braima Camará, do Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té, e sob as orientações sábias de Sua Excelência o Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, a DGA continuará a investir fortemente na formação e capacitação dos recursos humanos, reforçando o profissionalismo e a excelência técnica dos seus quadros.

Por sua vez, o Expert Sr. Hamedane Hassani, agradeceu ao Diretor-Geral das Alfândegas pela visão estratégica centrada na qualificação e valorização dos técnicos aduaneiros, e elogiou o empenho, a dedicação e o respeito demonstrados pelos formandos ao longo da formação.

 

O Consultor Decano e Conselheiro do Diretor-Geral para os Assuntos Aduaneiros, Coronel Amadou Diop, também enalteceu a visão clara e acertada do Diretor-Geral, apelando à continuidade na formação dos jovens quadros, tendo em conta as crescentes exigências do setor aduaneiro a nível mundial. Exortou ainda os formandos a aplicarem com rigor e responsabilidade os conhecimentos adquiridos durante a formação.

O Gabinete da Comunicação e Visibilidade

Direção-Geral das Alfândegas