DGA e AFRITAC discutem reformas e capacitação técnica na área aduaneira
Início Informações Visão Geral Importação Exportação Trânsito Aduaneiro Guia do viajante Pauta Aduaneira Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau DGA e AFRITAC discutem reformas e capacitação técnica na área aduaneira Notícias Maio 19, 2025 No dia 18 de março de 2025, realizou-se uma reunião de trabalho entre o Diretor-Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Dr. Domenico Sanca, e o Diretor da Centro Regional de Assistência Técnica para a África Ocidental do FMI (AFRITAC) Ocidental, Sr. Oral Williams. O encontro teve como objetivo analisar as reformas em curso no setor aduaneiro e avaliar as necessidades do país em termos de capacitação técnica. Durante a reunião, o Diretor Geral das Alfândegas Dr. Domenico Sanca, acompanhado da sua equipa técnica, fez uma apresentação detalhada sobre o funcionamento das Alfândegas, destacando as inovações que estão sendo implementadas graças ao apoio do governo, com especial atenção do Presidente da República ao setor aduaneiro. Ele ressaltou que, por meio do Ministério das Finanças, a Direção-Geral das Alfândegas (DGA) vem promovendo mudanças positivas para fortalecer e modernizar o setor. Um dos pontos centrais discutidos foi a capacitação e formação de novos quadros técnicos aduaneiros, aspeto considerado essencial para o desenvolvimento sustentável da administração aduaneira no país. Por sua vez, o Diretor da AFRITAC Ocidental, Sr. Oral Williams, agradeceu ao Diretor-Geral das Alfândegas e à sua equipa pela apresentação e destacou a dinâmica, o empenho e a visão de futuro demonstrados, especialmente no que diz respeito à qualificação e capacitação dos recursos humanos. A reunião foi de grande importância tanto para a Guiné-Bissau quanto para a AFRITAC Ocidental, consolidando a cooperação técnica e reforçando o compromisso mútuo com o aprimoramento do setor aduaneiro e a melhoria contínua da gestão fiscal no país. Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias DGA e AFRITAC discutem reformas e capacitação técnica na área… Maio 19, 2025/ Lançamento do novo site ALFÂNDEGAS DA GUINÉ-BISSAU Maio 19, 2025/ Primeira reunião do Conselho de Administração Aduaneiro de 2025 Março 17, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados. Política de privacidade
Lançamento do novo site ALFÂNDEGAS DA GUINÉ-BISSAU
Início Informações Visão Geral Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira Trânsito Aduaneiro Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Lançamento do novo site ALFÂNDEGAS DA GUINÉ-BISSAU Notícias Maio 19, 2025 A Direção-Geral das Alfândegas (DGA) da Guiné-Bissau acaba de lançar seu novo site na Internet: ALFÂNDEGAS DA GUINÉ-BISSAU. Trata-se de um site em padrão internacional, de navegação fácil e intuitiva, com conteúdo em linguagem clara e voltada ao cidadão comum e, ao mesmo tempo, acessível e completa para o profissional de comércio exterior. Não é exagero dizer que se trata de um dos sites aduaneiros mais completos e modernos de todo o mundo. O site ALFÂNDEGAS DA GUINÉ-BISSAU apresenta conteúdos de grande utilidade e de agradável apreciação, tais como: A página VISÃO GERAL, que é uma espécie de degustação do site, trazendo comentários gerais sobre assuntos mais procurados pelo usuário em geral. A seção IMPORTAÇÃO, que traz informações amplas sobre o processo de importação de mercadorias controlado pelas alfândegas da Guiné-Bissau. A seção EXPORTAÇÃO que, à semelhança da seção anterior, se presta à orientação geral ao exportador e àqueles que desejam iniciar atividades nessa área. A página TRÂNSITO ADUANEIRO, que mostra o procedimento adotado pela DGA na entrada de mercadorias oriundas das fronteiras terrestres do país. O GUIA DO VIAJANTE trará orientações úteis ao cidadão que entra ou sai do país. A página PAUTA ADUANEIRA orienta sobre a classificação pautal das mercadorias e impostos aplicáveis, assunto primordial para aqueles que atuam no comércio exterior. A Seção IMPOSTOS E ISENÇÕES demonstra os encargos que incidem sobre a importação e sobre a exportação, e ainda os casos de não pagamento (isenções). A página SYDONIA ++ orienta sobre os procedimentos para obter e instalar o sistema informatizado de controle aduaneiro, necessário para importadores e exportadores. A seção NOTÍCIAS divulga acontecimentos relevantes sobre as alfândegas e o comércio exterior. E, finalmente, talvez a mais importante novidade: a seção LEGISLAÇÃO ADUANEIRA (por tipo de norma). O novo site revoluciona o acesso às normas e instruções oficiais, divulgando-as de forma amigável e transparente a toda a população. Não bastasse isso, o site ainda oferece a seção LEGISLAÇÃO ADUANEIRA (por assunto) que facilita a consulta ao usuário, que tem acesso a todas as normas aplicáveis a determinados assuntos principais. Cumprimento do compromisso assumido no Acordo sobre a Facilitação Comercial da OMC Com o lançamento do novo site, a Guiné-Bissau não somente oferece orientação a seus cidadãos com toda a publicidade e transparência, mas ainda cumpre o compromisso assumido junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) ao assinar o Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC – OMC) que, em seus artigos 1º e 2º, determina a publicação de procedimentos de importação, exportação e trânsito, alíquotas, taxas, regras etc. O lançamento no novo site trará melhores condições para o comércio exterior e é motivo de muito orgulho para a DGA, para o Ministério das Finanças e para o país. Artigo anteriorArtigo seguinte Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias Celebração do 1° de Maio dia dos Trabalhadores. Maio 20, 2025/ DGA e AFRITAC discutem reformas e capacitação técnica na área… Maio 19, 2025/ Lançamento do novo site ALFÂNDEGAS DA GUINÉ-BISSAU Maio 19, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados. Política de privacidade
Primeira reunião do Conselho de Administração Aduaneiro de 2025
Início Informações Visão Geral Importação Exportação Trânsito Aduaneiro Guia do viajante Pauta Aduaneira Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Primeira reunião do Conselho de Administração Aduaneiro de 2025 Notícias Março 17, 2025 A Reunião do Conselho de Administração Aduaneira (CAA), presidida pelo Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té, e com a presença do Diretor Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Dr. Domenico Sanca, teve como objetivo principal a análise do desempenho aduaneiro ao longo do ano de 2024 e a discussão das perspectivas para o ano de 2025. Durante a reunião, o Ministro Vieira Té teve a oportunidade de assistir à apresentação detalhada das atividades realizadas ao longo de 2024 pela Direção Geral das Alfândegas (DGA). Ao final da apresentação, o Ministro expressou sua gratidão à equipe da DGA, destacando a importância do engajamento e do rigor no trabalho aduaneiro, especialmente no combate à fraude fiscal. Vieira Té sublinhou a necessidade de um esforço contínuo para melhorar a eficiência e a transparência nas operações aduaneiras. Por sua parte, o Diretor Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Sanca, agradeceu a presença do Ministro e reforçou a necessidade de mais sacrifício por parte dos seus colaboradores no processo de cobrança de receitas, essencial para o bom funcionamento do país. Sanca anunciou que serão criados parques em todas as linhas fronteiriças para consolidar os produtos importados, visando aumentar a organização e controle nas operações. Sanca, também incentivou a Brigada Antifraude e a Ação Fiscal a redobrarem os esforços no combate à fraude fiscal e na fiscalização rigorosa das mercadorias que entram no país. Outro ponto abordado na reunião foi o Fundo Social, cuja importância foi destacada para o setor aduaneiro e para o desenvolvimento do país. Sanca também agradeceu a colaboração do Sindicato de Base, ressaltando a parceria positiva entre a Direção das Alfândegas e os trabalhadores, que contribui para o fortalecimento da instituição. Por fim, o Diretor Geral determinou a criação de uma comissão para organizar os preparativos para o Dia Mundial das Alfândegas, que será uma oportunidade para celebrar o trabalho da instituição e sensibilizar a sociedade sobre a importância das atividades aduaneiras. Essa reunião é de grande importância para a Direção Geral das Alfândegas, pois estabelece diretrizes claras para o aprimoramento das operações e define prioridades para o ano de 2025, sendo um passo fundamental para o fortalecimento do sistema aduaneiro e para o desenvolvimento econômico do país como um todo. Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias Primeira reunião do Conselho de Administração Aduaneiro de 2025 Março 17, 2025/ Comemoração do Dia Mundial das Alfândegas na Região de Gabú Março 13, 2025/ Brigada de ação fiscal da direção geral das alfândegas não… Março 13, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados. Política de privacidade
Comemoração do Dia Mundial das Alfândegas na Região de Gabú
Início Informações Sobre Importação Exportação Apreensão de Bens Trânsito Aduaneiro Guia do viajante Pauta Aduaneira Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Acordo sobre a facilitação do comércio Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Comemoração do Dia Mundial das Alfândegas na Região de Gabú Notícias Março 13, 2025 A Região de Gabú foi o centro das festividades em celebração ao Dia Mundial das Alfândegas. O evento contou com a presença de várias figuras de destaque, incluindo responsáveis regionais, o Comandante Geral da Brigada de Ação Fiscal (BAF), líderes tradicionais, convidados de honra e a população local. Durante a cerimônia, o Diretor Geral das Alfândegas, Domenico Oliveira Sanca, destacou o trabalho e os sucessos alcançados no ano de 2024, Sanca agradeceu aos seus colaboradores pelo empenho e, explicou a escolha de Gabú como palco do evento, ressaltando a importância estratégica da região como elo econômico entre Senegal e Guiné Conacri. Compromisso para 2025 No seu discurso, Sanca enfatizou as metas para 2025, comprometendo-se a intensificar o combate à corrupção, contrabando, tráfico de drogas, comercialização de medicamentos ilícitos e outros crimes fiscais, também reiterou a importância da arrecadação aduaneira para o Tesouro Público e garantiu a continuidade de formações para capacitar os profissionais do setor. Para o Diretor Delegado das Alfândegas de Gabú, Samba Baldé, agradeceu pela confiança depositada em sua equipe e pela escolha da região para sediar o evento. Já o Comandante Geral da BAF, Fernando Cá, reafirmou o compromisso de sua Brigada em trabalhar dentro da lei e apoiar as diretrizes superiores para fortalecer o setor aduaneiro. O poder tradicional, representado pelo Régulo Aladje Saico Embaló, declarou apoio ao setor aduaneiro no combate a práticas ilícitas que prejudiquem o país. Por sua vez, Vitória Cá, representante do Sindicato de Base das Alfândegas, destacou a relevância do sindicato na gestão aduaneira e pediu maior investimento em formação e recursos para os profissionais do setor. Resultados e Atividades Finais No encerramento, o Diretor Geral visitou as instalações locais e entregou um gerador novo à direção regional de Gabú, marcando um gesto de apoio logístico. Paralelamente, comerciantes, transportadores e operadores econômicos reuniram-se para identificar problemas e buscar soluções para melhorar a colaboração com as Alfândegas. O evento encerrou com um apelo do Diretor Geral às empresas e cidadãos para que cumpram suas obrigações fiscais, declarando mercadorias e evitando a fuga ao fisco aduaneiro, contribuindo para o desenvolvimento do país. Artigo anteriorArtigo seguinte Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias Ministro das finanças da Guiné-Bissau, Dr. Ilídio Vieira Té, preside… Março 17, 2025/ Comemoração do Dia Mundial das Alfândegas na Região de Gabú Março 13, 2025/ Brigada de ação fiscal da direção geral das alfândegas não… Março 13, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados. Política de privacidade
Brigada de Ação Fiscal da DGA não dá tréguas às viaturas ilegais
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