A Direção-Geral das Alfândegas (DGA) da Guiné-Bissau acaba de lançar seu novo site na Internet: ALFÂNDEGAS DA GUINÉ-BISSAU.
Trata-se de um site em padrão internacional, de navegação fácil e intuitiva, com conteúdo em linguagem clara e voltada ao cidadão comum e, ao mesmo tempo, acessível e completa para o profissional de comércio exterior.
Não é exagero dizer que se trata de um dos sites aduaneiros mais completos e modernos de todo o mundo.
O site ALFÂNDEGAS DA GUINÉ-BISSAU apresenta conteúdos de grande utilidade e de agradável apreciação, tais como:
- A página VISÃO GERAL, que é uma espécie de degustação do site, trazendo comentários gerais sobre assuntos mais procurados pelo usuário em geral.
- A seção IMPORTAÇÃO, que traz informações amplas sobre o processo de importação de mercadorias controlado pelas alfândegas da Guiné-Bissau.
- A seção EXPORTAÇÃO que, à semelhança da seção anterior, se presta à orientação geral ao exportador e àqueles que desejam iniciar atividades nessa área.
- A página TRÂNSITO ADUANEIRO, que mostra o procedimento adotado pela DGA na entrada de mercadorias oriundas das fronteiras terrestres do país.
- O GUIA DO VIAJANTE trará orientações úteis ao cidadão que entra ou sai do país.
- A página PAUTA ADUANEIRA orienta sobre a classificação pautal das mercadorias e impostos aplicáveis, assunto primordial para aqueles que atuam no comércio exterior.
- A Seção IMPOSTOS E ISENÇÕES demonstra os encargos que incidem sobre a importação e sobre a exportação, e ainda os casos de não pagamento (isenções).
- A página SYDONIA ++ orienta sobre os procedimentos para obter e instalar o sistema informatizado de controle aduaneiro, necessário para importadores e exportadores.
- A seção NOTÍCIAS divulga acontecimentos relevantes sobre as alfândegas e o comércio exterior.
- E, finalmente, talvez a mais importante novidade: a seção LEGISLAÇÃO ADUANEIRA (por tipo de norma). O novo site revoluciona o acesso às normas e instruções oficiais, divulgando-as de forma amigável e transparente a toda a população. Não bastasse isso, o site ainda oferece a seção LEGISLAÇÃO ADUANEIRA (por assunto) que facilita a consulta ao usuário, que tem acesso a todas as normas aplicáveis a determinados assuntos principais.
Cumprimento do compromisso assumido no Acordo sobre a Facilitação Comercial da OMC
Com o lançamento do novo site, a Guiné-Bissau não somente oferece orientação a seus cidadãos com toda a publicidade e transparência, mas ainda cumpre o compromisso assumido junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) ao assinar o Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC – OMC) que, em seus artigos 1º e 2º, determina a publicação de procedimentos de importação, exportação e trânsito, alíquotas, taxas, regras etc.
O lançamento no novo site trará melhores condições para o comércio exterior e é motivo de muito orgulho para a DGA, para o Ministério das Finanças e para o país.
