DIRETOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS AVALIA DESEMPENHO DA BRIGADA DE AÇÃO FISCAL E DEFINE PRIORIDADES PARA OS ÚLTIMOS DOIS MESES DE 2026
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DGA TEM NOVO COMANDANTE DA BRIGADA DE AÇÃO FISCAL
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DGA E ENA ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA REFORÇAR A FORMAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA NA GUINÉ-BISSAU
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A Direção-Geral das Alfândegas (DGA) da Guiné-Bissau e a Escola Nacional de Administração (ENA) assinaram um Memorando de Entendimento e de Parceria destinado à criação de um curso nacional de formação para profissionais aduaneiros, adaptado às realidades do país e alinhado com os padrões e as melhores práticas da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Económica e Monetária Oeste-Africana (UEMOA). O ato de assinatura decorreu no salão de reuniões da Direção-Geral das Alfândegas, reunindo representantes das instituições envolvidas e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no quadro dos esforços conjuntos para o reforço das capacidades institucionais e a modernização da Administração Pública guineense. Financiada pelo BAD, através do PAGAP, a iniciativa conta com um orçamento de 227.000.000 de francos CFA e prevê a formação de 80 auditores, incluindo 25 mulheres. O projeto contempla igualmente a elaboração de programas de formação, currículos e materiais didáticos especializados, com vista à criação de uma capacidade nacional sustentável de formação dos profissionais do setor aduaneiro. PAGAP destaca os resultados de um trabalho de concertação institucional Na sua intervenção, o representante e coordenador do Projeto de Apoio à Gestão da Administração Pública (PAGAP), Carlos Alberto Kennedy de Barros, manifestou a sua satisfação pela concretização do acordo, considerando a assinatura do memorando como o resultado de um longo processo de trabalho e concertação entre as instituições parceiras. Na ocasião, agradeceu ao Banco Africano de Desenvolvimento e aos seus parceiros, em particular à Direção-Geral das Alfândegas e à Escola Nacional de Administração, pelo empenho e pela colaboração que permitiram alcançar este importante marco na capacitação dos recursos humanos da Administração Pública. BAD reafirma o compromisso com o reforço das capacidades institucionais Por sua vez, Saindou Anttoumane Bacar, responsável principal pelo Desenvolvimento de Capacidades do Banco Africano de Desenvolvimento, sublinhou a importância do reforço das competências institucionais para o desenvolvimento sustentável dos países africanos. O responsável agradeceu o empenho de todas as partes envolvidas, com destaque para o Governo da Guiné-Bissau, a Direção-Geral das Alfândegas, na pessoa do seu Diretor-Geral e respetiva equipa, bem como a Escola Nacional de Administração, pela determinação e pelo compromisso demonstrados na concretização do acordo. Saindou Anttoumane Bacar, apelou ao cumprimento integral das cláusulas estabelecidas no memorando, salientando a importância de uma execução rigorosa dos compromissos assumidos para garantir os resultados esperados. Reafirmou, igualmente, a disponibilidade do BAD para continuar a apoiar iniciativas e projetos que contribuam para o desenvolvimento e o fortalecimento das instituições na Guiné-Bissau. ENA garante cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da parceria Por sua vez, o Diretor-Geral da Escola Nacional de Administração (ENA), Dr. Vençam Mendes, agradeceu ao Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), ao Projeto de Apoio à Gestão da Administração Pública (PAGAP) e ao Diretor-Geral das Alfândegas pela confiança depositada na instituição e pela parceria estabelecida para a concretização desta iniciativa. Na sua intervenção, o responsável assegurou que a ENA está plenamente comprometida com o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Memorando de Entendimento, garantindo que a instituição fará tudo o que estiver ao seu alcance para corresponder às expectativas dos parceiros e assegurar a concretização dos objetivos definidos. O Dr. Vençam Mendes, sublinhou ainda a importância de preservar e consolidar a confiança institucional construída entre as partes, destacando que a ENA continuará a trabalhar com responsabilidade, dedicação e espírito de cooperação para garantir o sucesso da iniciativa e contribuir para a formação de quadros nacionais cada vez mais qualificados para responder aos desafios da Administração Aduaneira guineense. Diretor-Geral das Alfândegas considera o acordo um marco na modernização aduaneira No encerramento da cerimónia, o Diretor-Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Dr. Domenico Oliveira Sanca, agradeceu ao Banco Africano de Desenvolvimento, ao PAGAP e à Escola Nacional de Administração pela parceria e pelo apoio concedidos à concretização desta iniciativa estratégica. Segundo o responsável, a assinatura do memorando representa um passo importante no processo de modernização da Administração Aduaneira, ao criar condições para a formação de profissionais cada vez mais qualificados, preparados para responder aos desafios atuais e futuros do setor. O Diretor-Geral destacou que a criação de um curso nacional especializado permitirá reduzir a dependência da formação dos agentes aduaneiros no estrangeiro, promovendo, simultaneamente, o desenvolvimento e a consolidação de competências técnicas dentro do próprio país. Na sua perspetiva, esta abordagem contribuirá para uma formação contínua, sustentável e ajustada às necessidades específicas da realidade aduaneira guineense. O Dr. Domenico Oliveira Sanca salientou ainda que o sucesso desta parceria poderá ter um impacto significativo na mobilização das receitas aduaneiras, no reforço do combate à fraude, na segurança das fronteiras nacionais e na facilitação do comércio, pilares fundamentais para uma Administração Aduaneira moderna, eficiente e alinhada com as exigências internacionais. Por fim, reafirmou o compromisso da Direção-Geral das Alfândegas em trabalhar em estreita colaboração com a Escola Nacional de Administração, o PAGAP e todos os parceiros envolvidos, de modo a assegurar uma implementação rigorosa, transparente e eficaz dos compromissos assumidos. Uma parceria estratégica para o futuro das Alfândegas A assinatura deste memorando constitui um avanço relevante no fortalecimento da cooperação institucional entre a Direção-Geral das Alfândegas e a Escola Nacional de Administração, com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento. Mais do que um acordo de formação, esta parceria representa um investimento no capital humano, na valorização dos profissionais aduaneiros e
DGA e missão técnica do BAD avaliam a execução dos projetos de modernização e formação aduaneira
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O encontro teve como principal objetivo avaliar o estado de execução dos projetos apoiados pelo BAD, com destaque para o processo de migração do sistema informático aduaneiro SYDONIA++ para o SYDONIA World e para o projeto de criação de um Centro de Formação Aduaneira na Guiné-Bissau. Durante a reunião, foram apresentados os progressos alcançados na implementação dos dois projetos, considerados estratégicos para a modernização, a capacitação dos recursos humanos e o reforço da eficiência dos serviços aduaneiros nacionais. Migração para o SYDONIA World: mais de 80% de execução Relativamente ao processo de migração do SYDONIA++ para o SYDONIA World, o chefe da missão técnica do BAD, Dr. Saindou Attumane Bacar, manifestou a sua satisfação com o nível de dedicação, determinação e empenho demonstrado pela equipa da Direção-Geral das Alfândegas, sob a liderança do seu Diretor-Geral. O responsável destacou que o processo de migração já ultrapassou os 80% de execução, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelas equipas envolvidas. Recomendou, igualmente, a instalação dos restantes aplicativos e módulos necessários para assegurar o pleno funcionamento do sistema. A implementação integral do SYDONIA World constitui um passo importante para a transformação digital dos serviços aduaneiros, contribuindo para a melhoria dos procedimentos, o reforço do controlo e a modernização da administração aduaneira. Criação do Centro de Formação Aduaneira No que diz respeito ao projeto de criação de um Centro de Formação Aduaneira, a missão técnica realçou a sua importância estratégica para o país, sobretudo no domínio da formação, especialização e valorização dos quadros técnicos da administração aduaneira. Neste contexto, foi recomendada a exploração de uma parceria institucional entre a Direção-Geral das Alfândegas e a Escola Nacional da Administração (ENA), através de um protocolo de cooperação destinado a promover a formação e o aperfeiçoamento profissional dos recursos humanos. Foi igualmente salientada a importância de mobilizar quadros aduaneiros aposentados, aproveitando a sua experiência e conhecimentos técnicos para apoiar a preparação e a administração dos cursos, no âmbito da parceria a estabelecer entre as duas instituições. DGA reafirma compromisso com a modernização e a capacitação dos recursos humanos Na sua intervenção, o Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Doménico Oliveira Sanca, em nome do Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té, agradeceu ao Banco Africano de Desenvolvimento e ao Projeto de Apoio à Gestão da Administração Pública pela cooperação institucional, pelo acompanhamento técnico e pelo apoio prestado à implementação dos projetos da Direção-Geral das Alfândegas. O responsável expressou igualmente o seu reconhecimento a todas as instituições, equipas técnicas e profissionais que têm contribuído para o processo de migração para o SYDONIA World, sublinhando a importância do trabalho conjunto para a concretização dos objetivos estabelecidos. O Diretor-Geral reiterou que a formação e a capacitação dos quadros técnicos da DGA e da Brigada de Ação Fiscal (BAF), aliadas à transformação digital e à modernização dos serviços aduaneiros, continuarão a constituir prioridades da sua gestão. A reunião reafirmou, assim, a importância da cooperação entre a Direção-Geral das Alfândegas, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), PAGAP e as instituições nacionais parceiras, com vista ao fortalecimento da administração pública e à construção de serviços aduaneiros mais modernos, eficientes e preparados para responder aos desafios do país. Saiba Mais ao Clicar Aqui Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias Alfândegas da Guiné-Bissau lançam primeiros Manuais Aduaneiros de padrão internacional Junho 7, 2026/ Alfândega da Guiné-Bissau Acolhe Workshop Regional de Formação de Formadores… Junho 3, 2026/ Mulher Aduaneira: AMA-GB celebra primeiro aniversário com foco na modernização… Maio 22, 2026/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados. Política de privacidade
DGA LANÇA OFICIALMENTE O MÓDULO DE MANIFESTO ELETRÓNICO VIA AÉREA NO SYDONIA WORLD
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A cerimónia foi presidida pelo Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Oliveira Sanca, e contou com a participação, por videoconferência, de responsáveis técnicos e regionais ligados ao processo de implementação, nomeadamente Olivio Borges, Coordenador Regional do Sydonia para os países de língua oficial portuguesa (PALOP), Ouassim Gahbichi~e, Coordenador Técnico para a implementação do módulo IATA, e Dra. Alina Fetisova, Coordenadora Regional da IATA para a Europa, Médio Oriente e África, Elysée Sindinhebura, da CNUCED. O ato contou igualmente com a presença de representantes das companhias aéreas, agentes operadores, agências de viagens, transitários, operadores de carga e empresas de transporte expresso, entre outros parceiros do setor. Para além do lançamento oficial do novo módulo, a cerimónia teve como objetivo sensibilizar os parceiros sobre as reformas e inovações em curso na Administração Aduaneira, com particular destaque para a digitalização dos procedimentos, a troca eletrónica de dados entre sistemas e o reforço da eficiência dos processos aduaneiros. Na abertura da cerimónia, o Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Oliveira Sanca, destacou a importância do momento como mais uma etapa concreta no processo de modernização da Administração Aduaneira da Guiné-Bissau. “Reunimo-nos hoje para assinalar mais um passo concreto no processo de modernização das nossas Alfândegas, fruto de um trabalho conjunto, de cooperação institucional e de uma visão clara sobre o futuro da Administração Aduaneira, sob a liderança de Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té.” Segundo o Diretor-Geral, a implementação do Manifesto Eletrónico Via Aérea representa um novo paradigma na forma como a DGA recebe, trata, analisa e utiliza a informação relativa às mercadorias que entram no país por via aérea. O novo módulo permitirá à Administração Aduaneira receber antecipadamente informações sobre as mercadorias transportadas por via aérea, criando melhores condições para a preparação dos processos, o reforço da análise de risco e uma intervenção mais rápida, eficiente e direcionada. Mais eficiência, menos burocracia e melhor gestão do risco. Durante a sua intervenção, o Diretor-Geral sublinhou que a transformação digital constitui uma prioridade estratégica para as Alfândegas da Guiné-Bissau, particularmente num contexto de evolução permanente do comércio e dos transportes internacionais. A utilização do Manifesto Eletrónico contribuirá para reduzir a dependência de documentos físicos, melhorar a circulação de informação entre os diferentes intervenientes e simplificar os procedimentos. “Queremos processos mais simples, menos burocracia, redução de tempos desnecessários e maior transparência”, afirmou, acrescentando que esta transformação permitirá aos operadores económicos maior previsibilidade no cumprimento das suas obrigações perante a Administração Aduaneira. O Dr. Domenico Sanca salientou, contudo, que a facilitação do comércio deve caminhar lado a lado com o reforço do controlo aduaneiro. “Facilitar o comércio não significa diminuir o controlo. Facilitar significa controlar melhor: utilizar melhor a informação, reforçar a análise de risco e direcionar os recursos para os riscos que efetivamente merecem maior atenção.” Neste sentido, apelou à construção de uma relação baseada na confiança, responsabilidade, transparência e cumprimento das normas entre a Administração Aduaneira e os operadores económicos. Cooperação e participação dos parceiros O Diretor-Geral aproveitou a ocasião para, reconhecer o trabalho desenvolvido pelas equipas técnicas e por todos os parceiros envolvidos no processo de implementação e operacionalização do novo sistema. Expressou igualmente o seu reconhecimento aos responsáveis e técnicos da CNUCED, aos funcionários da DGA e aos parceiros institucionais, representantes das companhias aéreas, agentes de carga, despachantes oficiais e demais operadores económicos. Aos parceiros do setor, o Diretor-Geral apelou a uma participação ativa e responsável nesta nova fase, incentivando-os a trabalhar conjuntamente com a Administração Aduaneira para identificar dificuldades, apresentar sugestões e contribuir para o aperfeiçoamento dos procedimentos. Segundo ele, o lançamento do módulo marca o início de uma nova etapa, e não o fim do processo de modernização, a DGA prevê acompanhar de forma contínua a utilização do sistema, identificar eventuais dificuldades, ouvir os seus utilizadores, corrigir constrangimentos e introduzir melhorias nos procedimentos sempre que necessário. “A transformação digital é um processo contínuo”, afirmou o Diretor-Geral, destacando que o sucesso da iniciativa deverá ser avaliado pelos resultados concretos alcançados no terreno. Na sua intervenção, o Dr. Domenico Sanca dirigiu ainda uma palavra especial aos funcionários da Administração Aduaneira, salientando que, apesar da importância da tecnologia, dos sistemas e dos equipamentos, as pessoas continuam a ser o elemento central da transformação institucional. Neste contexto, apelou aos funcionários para encararem a mudança com abertura, responsabilidade, disciplina e vontade permanente de aprender. Segundo o Diretor-Geral, modernizar significa também mudar a forma de trabalhar, melhorar os processos, utilizar melhor os dados, reforçar a fiscalização e melhorar a relação com os operadores económicos, tendo sempre como objetivo a prestação de um serviço público mais eficiente. Ao concluir a sua intervenção, o Diretor-Geral reiterou o compromisso da Direção-Geral das Alfândegas com a modernização da Administração Aduaneira da Guiné-Bissau. “Continuaremos a trabalhar para melhorar os nossos sistemas, procurar soluções para os nossos desafios e fortalecer a cooperação com os operadores económicos e com as demais instituições.” O responsável considerou que o lançamento do Manifesto Eletrónico Via Aérea constitui um marco no processo de transformação da DGA, apontando para uma Administração Aduaneira mais digital, integrada, eficiente, transparente e orientada para resultados. O Diretor-Geral expressou, por fim, o seu reconhecimento ao Senhor Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té, pela liderança e pelo empenho no processo de modernização das Alfândegas, bem como a todos os parceiros e