Bissau, 17 de setembro de 2026 — A Direção-Geral das Alfândegas (DGA) realizou, esta quinta-feira, 17 de setembro, nas suas instalações, em Bissau, a cerimónia oficial de lançamento do Módulo de Manifesto Eletrónico Via Aérea no Sydonia World, desenvolvido no quadro da cooperação com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).
A cerimónia foi presidida pelo Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Oliveira Sanca, e contou com a participação, por videoconferência, de responsáveis técnicos e regionais ligados ao processo de implementação, nomeadamente Olivio Borges, Coordenador Regional do Sydonia para os países de língua oficial portuguesa (PALOP), Ouassim Gahbichi~e, Coordenador Técnico para a implementação do módulo IATA, e Dra. Alina Fetisova, Coordenadora Regional da IATA para a Europa, Médio Oriente e África, Elysée Sindinhebura, da CNUCED.
O ato contou igualmente com a presença de representantes das companhias aéreas, agentes operadores, agências de viagens, transitários, operadores de carga e empresas de transporte expresso, entre outros parceiros do setor.
Para além do lançamento oficial do novo módulo, a cerimónia teve como objetivo sensibilizar os parceiros sobre as reformas e inovações em curso na Administração Aduaneira, com particular destaque para a digitalização dos procedimentos, a troca eletrónica de dados entre sistemas e o reforço da eficiência dos processos aduaneiros.
Na abertura da cerimónia, o Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Oliveira Sanca, destacou a importância do momento como mais uma etapa concreta no processo de modernização da Administração Aduaneira da Guiné-Bissau.
“Reunimo-nos hoje para assinalar mais um passo concreto no processo de modernização das nossas Alfândegas, fruto de um trabalho conjunto, de cooperação institucional e de uma visão clara sobre o futuro da Administração Aduaneira, sob a liderança de Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té.”
Segundo o Diretor-Geral, a implementação do Manifesto Eletrónico Via Aérea representa um novo paradigma na forma como a DGA recebe, trata, analisa e utiliza a informação relativa às mercadorias que entram no país por via aérea.
O novo módulo permitirá à Administração Aduaneira receber antecipadamente informações sobre as mercadorias transportadas por via aérea, criando melhores condições para a preparação dos processos, o reforço da análise de risco e uma intervenção mais rápida, eficiente e direcionada.
Mais eficiência, menos burocracia e melhor gestão do risco.
Durante a sua intervenção, o Diretor-Geral sublinhou que a transformação digital constitui uma prioridade estratégica para as Alfândegas da Guiné-Bissau, particularmente num contexto de evolução permanente do comércio e dos transportes internacionais.
A utilização do Manifesto Eletrónico contribuirá para reduzir a dependência de documentos físicos, melhorar a circulação de informação entre os diferentes intervenientes e simplificar os procedimentos.
“Queremos processos mais simples, menos burocracia, redução de tempos desnecessários e maior transparência”, afirmou, acrescentando que esta transformação permitirá aos operadores económicos maior previsibilidade no cumprimento das suas obrigações perante a Administração Aduaneira.
O Dr. Domenico Sanca salientou, contudo, que a facilitação do comércio deve caminhar lado a lado com o reforço do controlo aduaneiro.
“Facilitar o comércio não significa diminuir o controlo. Facilitar significa controlar melhor: utilizar melhor a informação, reforçar a análise de risco e direcionar os recursos para os riscos que efetivamente merecem maior atenção.”
Neste sentido, apelou à construção de uma relação baseada na confiança, responsabilidade, transparência e cumprimento das normas entre a Administração Aduaneira e os operadores económicos.
Cooperação e participação dos parceiros
O Diretor-Geral aproveitou a ocasião para, reconhecer o trabalho desenvolvido pelas equipas técnicas e por todos os parceiros envolvidos no processo de implementação e operacionalização do novo sistema.
Expressou igualmente o seu reconhecimento aos responsáveis e técnicos da CNUCED, aos funcionários da DGA e aos parceiros institucionais, representantes das companhias aéreas, agentes de carga, despachantes oficiais e demais operadores económicos.
Aos parceiros do setor, o Diretor-Geral apelou a uma participação ativa e responsável nesta nova fase, incentivando-os a trabalhar conjuntamente com a Administração Aduaneira para identificar dificuldades, apresentar sugestões e contribuir para o aperfeiçoamento dos procedimentos.
Segundo ele, o lançamento do módulo marca o início de uma nova etapa, e não o fim do processo de modernização, a DGA prevê acompanhar de forma contínua a utilização do sistema, identificar eventuais dificuldades, ouvir os seus utilizadores, corrigir constrangimentos e introduzir melhorias nos procedimentos sempre que necessário.
“A transformação digital é um processo contínuo”, afirmou o Diretor-Geral, destacando que o sucesso da iniciativa deverá ser avaliado pelos resultados concretos alcançados no terreno.
Na sua intervenção, o Dr. Domenico Sanca dirigiu ainda uma palavra especial aos funcionários da Administração Aduaneira, salientando que, apesar da importância da tecnologia, dos sistemas e dos equipamentos, as pessoas continuam a ser o elemento central da transformação institucional.
Neste contexto, apelou aos funcionários para encararem a mudança com abertura, responsabilidade, disciplina e vontade permanente de aprender.
Segundo o Diretor-Geral, modernizar significa também mudar a forma de trabalhar, melhorar os processos, utilizar melhor os dados, reforçar a fiscalização e melhorar a relação com os operadores económicos, tendo sempre como objetivo a prestação de um serviço público mais eficiente.
Ao concluir a sua intervenção, o Diretor-Geral reiterou o compromisso da Direção-Geral das Alfândegas com a modernização da Administração Aduaneira da Guiné-Bissau.
“Continuaremos a trabalhar para melhorar os nossos sistemas, procurar soluções para os nossos desafios e fortalecer a cooperação com os operadores económicos e com as demais instituições.”
O responsável considerou que o lançamento do Manifesto Eletrónico Via Aérea constitui um marco no processo de transformação da DGA, apontando para uma Administração Aduaneira mais digital, integrada, eficiente, transparente e orientada para resultados.
O Diretor-Geral expressou, por fim, o seu reconhecimento ao Senhor Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té, pela liderança e pelo empenho no processo de modernização das Alfândegas, bem como a todos os parceiros e funcionários que contribuíram para tornar possível esta nova etapa.
A cerimónia terminou com um apelo aos diferentes parceiros para reforçarem o seu compromisso e colaboração com as instituições que representam e com a própria Administração Aduaneira, de modo a garantir que as reformas e inovações introduzidas produzam benefícios concretos para o Estado, os operadores económicos e a economia nacional.
A implementação do Manifesto Eletrónico Via Aérea no Sydonia World representa um importante avanço para a modernização das Alfândegas e para a melhoria do ambiente de negócios na Guiné-Bissau.
Para as Alfândegas: permite receber informações antecipadamente, melhorar a análise de risco, reforçar o controlo e acelerar os procedimentos aduaneiros.
Para o País: contribui para uma Administração Aduaneira mais eficiente, transparente e digital, reduzindo a burocracia e melhorando a arrecadação e o controlo das operações de comércio externo.
Para o setor privado: reduz a utilização de documentos físicos, diminui tempos e custos operacionais e proporciona maior previsibilidade e rapidez no desembaraço das mercadorias.
Em síntese, trata-se de uma ferramenta que facilita o comércio sem enfraquecer o controlo aduaneiro: permite às Alfândegas controlar melhor e aos operadores económicos trabalhar com mais rapidez e previsibilidade.
