Primeiro-Ministro visita a DGA e a BAF

Início Informações Visão Geral Manual de Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira​ Trânsito Aduaneiro Sydonia Manuais Aduaneiros Manual de Importação Manual de Importação – Funcionários Manual do Manualizador Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias Saír X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau PRIMEIRO-MINISTRO VISITA A DIREÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E A BRIGADA DE AÇÃO FISCAL. Notícias Dezembro 10, 2025 O Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té, efetuou nesta data de (09/12/25) uma visita oficial à Direção-Geral das Alfândegas (DGA) e ao Quartel da Brigada de Ação Fiscal (BAF), onde foi recebido com honras militares. A visita contou com a presença do Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Doménico Sanca, e do Comandante da BAF, Coronel Fernando Cá, que acompanharam Sua Excelência durante o contacto direto com as forças em parada. Perante os efetivos, o Primeiro-Ministro transmitiu uma mensagem clara de encorajamento, disciplina e responsabilidade institucional. No seu pronunciamento, o Chefe do Governo destacou: A necessidade de reforçar o rigor profissional na defesa dos interesses estratégicos do Estado, com especial foco no controlo aduaneiro, proteção das receitas públicas e combate à fraude fiscal e ao contrabando. A urgência da valorização e capacitação contínua das forças, garantindo que todos os agentes estejam tecnicamente preparados e plenamente alinhados com os novos desafios impostos pelas reformas estruturais em curso no setor das Finanças e da Administração Pública. O Primeiro-Ministro sublinhou ainda que as Alfândegas e a Brigada de Ação Fiscal desempenham um papel crucial na modernização do sistema fiscal e aduaneiro, sendo estruturas essenciais para o reforço da transparência, da autoridade do Estado e da estabilidade económica nacional. À margem da visita, o Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Doménico Sanca, manifestou a sua satisfação pela presença do Primeiro-Ministro e pelas orientações transmitidas, garantindo que a DGA tudo fará para cumprir com rigor a sua missão. Reforçou também que, em estreita colaboração com o Comando da BAF, a instituição continuará a combater sem tréguas todas as tentativas de fuga ao fisco, apelando aos funcionários para uma maior dedicação ao aumento das receitas fiscais. O Diretor-Geral destacou igualmente que o combate à corrupção, ao crime organizado e ao tráfico de droga constitui um pilar fundamental da atuação conjunta da DGA e da BAF, enquanto entidades responsáveis pela fiscalização da entrada e saída de mercadorias nos pontos fronteiriços do país. A visita do Primeiro-Ministro reforça a importância estratégica das Alfândegas e evidencia o compromisso do Governo com o fortalecimento das instituições que garantem a proteção da economia nacional. Artigo anteriorArtigo seguinte Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização Alfândegas da Guiné-Bissau lançam primeiros Manuais Aduaneiros de padrão internacional Junho 7, 2026/ Alfândega da Guiné-Bissau Acolhe Workshop Regional de Formação de Formadores… Junho 3, 2026/ Mulher Aduaneira: AMA-GB celebra primeiro aniversário com foco na modernização… Maio 22, 2026/ DGA RECEBE MISSÃO DE SUPERVISÃO DO PAGAP E DE PREPARAÇÃO… Abril 16, 2026/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados.​ Política de privacidade

A Brigada de Ação Fiscal Interceta 8 Quilogramas de Haxixe no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

Início Informações Visão Geral Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira​ Trânsito Aduaneiro Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau A Brigada de Ação Fiscal Interceta 8 Quilogramas de Haxixe no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. Notícias Outubro 21, 2025 Operação conjunta entre a BAF e a Polícia Judiciária reforça o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado na Guiné-Bissau. Bissau, 20 de outubro de 2025. A Brigada de Ação Fiscal (BAF), em serviço no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, intercetou no passado dia 17 de outubro uma quantidade significativa de oito quilogramas (8 kg) de haxixe, durante uma operação de controlo de rotina. A droga foi descoberta no interior de uma mala pertencente a um cidadão luso-guineense, de aproximadamente 42 anos de idade, proveniente de Lisboa. O indivíduo foi intercetado logo após a recolha da bagagem, quando os agentes da BAF detetaram uma substância suspeita, o que levou à intervenção imediata da Polícia Judiciária (PJ) no local. Após as análises periciais, confirmou-se tratar-se de haxixe dissimulado cuidadosamente no interior da bagagem. O suspeito foi conduzido às instalações da Polícia Judiciária, onde foi interrogado durante mais de seis horas. Segundo a PJ, o homem confessou ter adquirido a droga em França, país onde reside, com a intenção de a comercializar na Guiné-Bissau. As autoridades informaram ainda que as investigações continuam, a fim de identificar possíveis cúmplices e eventuais ligações internacionais à rede de tráfico. A Polícia Judiciária reafirmou o seu compromisso no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, sublinhando a importância da cooperação entre entidades nacionais e internacionais na defesa da segurança e proteção da sociedade guineense. O suspeito deverá ser apresentado nesta segunda-feira ao Ministério Público. Diretor-Geral das Alfândegas elogia o trabalho conjunto entre instituições. Ao reagir a esta operação, o Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Doménico Sanca, manifestou a sua satisfação pelo desempenho da Brigada de Ação Fiscal, destacando a eficaz colaboração institucional entre a BAF e a Polícia Judiciária no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. Sanca recordou que, em várias ocasiões de formações internas destinadas aos quadros aduaneiros e à Brigada de Ação Fiscal, tem reiterado o apelo à dedicação, colaboração e troca de informações entre entidades fiscais e judiciais, com o objetivo de reforçar a fiscalização e garantir uma maior segurança nacional. O Diretor-Geral sublinhou ainda a importância da participação ativa da Direção-Geral das Alfândegas, através da Brigada de Ação Fiscal, na luta contra o tráfico de drogas e o crime organizado, reafirmando o compromisso institucional em continuar a trabalhar em estreita cooperação com as autoridades competentes. Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização DGA conclui segunda fase de formação no quadro do programa… Outubro 3, 2025/ Iniciou-se Curso de Capacitação para Técnicos Informáticos da DGA. Setembro 4, 2025/ Direções das Alfândegas e dos Transportes Terrestres unem-se para combater… Julho 25, 2025/ Apreensão de Cigarros e Veículos Irregulares em Operações da Alfândega Julho 9, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados.​ Política de privacidade

Encerramento da Formação dos Módulos 1 e 2 sobre Legislação, Regulamentação e Fundamentos Aduaneiros.

Início Informações Visão Geral Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira​ Trânsito Aduaneiro Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Encerramento da Formação dos Módulos 1 e 2 sobre Legislação, Regulamentação e Fundamentos Aduaneiros. Notícias Outubro 21, 2025 A Direção-Geral das Alfândegas (DGA) realizou, no dia 17 de outubro de 2025, o encerramento da formação referente aos Módulos 1 e 2, designadamente: Módulo 1: Legislação e Regulamentação Aduaneira; Módulo 2: Determinação dos Fundamentos Aduaneiros – Espécie, Origem e Valor. A formação decorreu de 06 a 17 de outubro nas instalações da DGA, no âmbito da assistência técnica da Expertise France – Grupo AFD/FORCE, a pedido da Administração Aduaneira da Guiné-Bissau. A ação foi ministrada pelo Expert Sr. Hamedane Hassani, técnico e formador da Expertise France – Groupe AFD/FORCE. Durante o período formativo, os participantes aprofundaram os seus conhecimentos sobre os princípios fundamentais que regem o funcionamento da Administração Aduaneira, consolidando competências técnicas na interpretação de mercadorias, determinação da origem e avaliação aduaneira. No ato de encerramento, o Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Doménico Sanca, destacou que esta formação representa um marco importante no processo contínuo de modernização e profissionalização dos serviços aduaneiros da Guiné-Bissau, contribuindo de forma direta para o fortalecimento institucional, a eficiência e a transparência na gestão aduaneira. O Diretor-Geral expressou agradecimentos à Expertise France – Groupe AFD/FORCE, em especial ao seu Expert Sr. Hamedane Hassani, pelo apoio técnico e pedagógico prestado, bem como aos formandos e aos tradutores Sr. Bernardo Gomes e Sr. Aqerton Djompe, pela dedicação e competência demonstradas ao longo de todo o processo formativo. Sublinhou ainda que, com o apoio do Governo liderado pelo Sr. Braima Camará, do Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té, e sob as orientações sábias de Sua Excelência o Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, a DGA continuará a investir fortemente na formação e capacitação dos recursos humanos, reforçando o profissionalismo e a excelência técnica dos seus quadros. Por sua vez, o Expert Sr. Hamedane Hassani, agradeceu ao Diretor-Geral das Alfândegas pela visão estratégica centrada na qualificação e valorização dos técnicos aduaneiros, e elogiou o empenho, a dedicação e o respeito demonstrados pelos formandos ao longo da formação.   O Consultor Decano e Conselheiro do Diretor-Geral para os Assuntos Aduaneiros, Coronel Amadou Diop, também enalteceu a visão clara e acertada do Diretor-Geral, apelando à continuidade na formação dos jovens quadros, tendo em conta as crescentes exigências do setor aduaneiro a nível mundial. Exortou ainda os formandos a aplicarem com rigor e responsabilidade os conhecimentos adquiridos durante a formação. O Gabinete da Comunicação e Visibilidade Direção-Geral das Alfândegas Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização DGA conclui segunda fase de formação no quadro do programa… Outubro 3, 2025/ Iniciou-se Curso de Capacitação para Técnicos Informáticos da DGA. Setembro 4, 2025/ Direções das Alfândegas e dos Transportes Terrestres unem-se para combater… Julho 25, 2025/ Apreensão de Cigarros e Veículos Irregulares em Operações da Alfândega Julho 9, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados.​ Política de privacidade

Seminário de Formação sobre a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal realiza-se em Bissau (02 a 03.09 2025)

Início Informações Visão Geral Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira​ Trânsito Aduaneiro Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Seminário de Formação sobre a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal realiza-se em Bissau (02 a 03.09 2025) Notícias Outubro 6, 2025 No âmbito da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono e,  em sequência das advertências da comunidade científica sobre os riscos do seu empobrecimento para a saúde humana e para o meio ambiente, teve início hoje, 02 de outubro, em Bissau, o seminário de formação sobre a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal, relativos às substâncias que empobrecem a camada de ozono. A iniciativa, fruto da estreita colaboração entre o Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática e a Direção-Geral das Alfândegas (DGA), é destinada a agentes aduaneiros vindos de todas as delegações do país, com o objetivo de reforçar as suas capacidades técnicas na fiscalização e no controlo de mercadorias que possam representar riscos ambientais e à saúde. Em representação do Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Sanca, o Diretor de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos e Formação, Júlio Biagué, destacou a relevância do evento: A realização desta atividade constitui um marco para o reforço das capacidades técnicas dos nossos quadros aduaneiros e de fiscalização, permitindo que desempenhem com maior eficácia o seu papel no controlo das mercadorias, na facilitação do comércio legítimo e no combate às atividades ilícitas que põem em risco a economia nacional, a saúde humana e o equilíbrio ambiental.” Biagué, sublinhou ainda que a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal são compromissos internacionais fundamentais, construídos com base em evidências científicas, e que visam proteger a camada de ozono, escudo natural indispensável à vida no nosso planeta. Por sua vez, em representação do Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Infali Cassamá, Coordenador do Programa Nacional do Ozono (PNO), lembrou que o aquecimento global continua a ser uma preocupação mundial e que uma das suas causas está ligada aos gases de uso diário, muitas vezes consumidos sem conhecimento dos seus efeitos nocivos. Segundo ele a  Guiné-Bissau, enquanto nação comprometida com a proteção ambiental, aderiu à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal, que preveem a eliminação progressiva de gases e substâncias que empobrecem a camada de ozono, a DGA, através do seu papel no controlo fronteiriço, é peça-chave para que estas medidas sejam cumpridas, afirmou. O responsável garantiu que a dinâmica de capacitação dos agentes vai continuar reforçando o compromisso nacional com a aplicação rigorosa das normas internacionais estabelecidas. Este seminário enquadra-se nas atividades anuais do Programa Nacional do Ozono, que, em colaboração com a Direção-Geral das Alfândegas, tem como prioridade o fortalecimento das capacidades técnicas dos agentes aduaneiros e de fiscalização. Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias DGA conclui segunda fase de formação no quadro do programa… Outubro 3, 2025/ Iniciou-se Curso de Capacitação para Técnicos Informáticos da DGA. Setembro 4, 2025/ Direções das Alfândegas e dos Transportes Terrestres unem-se para combater… Julho 25, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados.​ Política de privacidade

DGA conclui segunda fase de formação no quadro do programa Sidónia World

Início Informações Visão Geral Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira​ Trânsito Aduaneiro Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau DGA conclui segunda fase de formação no quadro do programa Sidónia World Notícias Outubro 3, 2025 No quadro da implementação do programa de migração do Sidónia Mais Mais para o Sidónia World, presidido pelo Diretor-Geral da Direção-Geral das Alfândegas (DGA), Dr. Domenico Sanca, foi concluída a segunda fase de formação funcional destinada aos quadros técnicos. A primeira etapa da formação foi dedicada à equipa de técnicos informáticos da DGA, ministrada pelo expert em Sidónia World, Mokoumbou Marien Pulchere, que destacou a importância desta nova tecnologia para a modernização e eficiência das Alfândegas da Guiné-Bissau. Pulchere, agradeceu ao Diretor-Geral pela visão estratégica centrada na capacitação dos seus quadros, sobretudo os mais jovens, e elogiou o empenho e a dedicação dos participantes, apelando à aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. O Diretor-Geral Domenico Sanca, felicitou os formandos pela dedicação e resultados alcançados, com destaque para a participação de **Etiandra de Carvalho**, única mulher presente nesta etapa, encorajando uma maior presença feminina em futuras ações de capacitação. Sanca, sublinhou ainda a relevância do setor informático, que considera o “**miolo central da DGA**”, reforçando o compromisso de continuar a investir na formação dos quadros técnicos, com o apoio do Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té, e dos parceiros internacionais. O dirigente destacou igualmente os resultados positivos apontados pela recente missão de avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI), fruto do empenho e dedicação de todos os funcionários da DGA, incluindo a Brigada de Ação Fiscal. Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias DGA conclui segunda fase de formação no quadro do programa… Outubro 3, 2025/ Iniciou-se Curso de Capacitação para Técnicos Informáticos da DGA. Setembro 4, 2025/ Direções das Alfândegas e dos Transportes Terrestres unem-se para combater… Julho 25, 2025/