No âmbito da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono e, em sequência das advertências da comunidade científica sobre os riscos do seu empobrecimento para a saúde humana e para o meio ambiente, teve início hoje, 02 de outubro, em Bissau, o seminário de formação sobre a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal, relativos às substâncias que empobrecem a camada de ozono.
A iniciativa, fruto da estreita colaboração entre o Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática e a Direção-Geral das Alfândegas (DGA), é destinada a agentes aduaneiros vindos de todas as delegações do país, com o objetivo de reforçar as suas capacidades técnicas na fiscalização e no controlo de mercadorias que possam representar riscos ambientais e à saúde.
Em representação do Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Sanca, o Diretor de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos e Formação, Júlio Biagué, destacou a relevância do evento:
A realização desta atividade constitui um marco para o reforço das capacidades técnicas dos nossos quadros aduaneiros e de fiscalização, permitindo que desempenhem com maior eficácia o seu papel no controlo das mercadorias, na facilitação do comércio legítimo e no combate às atividades ilícitas que põem em risco a economia nacional, a saúde humana e o equilíbrio ambiental.”
Biagué, sublinhou ainda que a Convenção de Viena e o Protocolo de Montreal são compromissos internacionais fundamentais, construídos com base em evidências científicas, e que visam proteger a camada de ozono, escudo natural indispensável à vida no nosso planeta.
Por sua vez, em representação do Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Infali Cassamá, Coordenador do Programa Nacional do Ozono (PNO), lembrou que o aquecimento global continua a ser uma preocupação mundial e que uma das suas causas está ligada aos gases de uso diário, muitas vezes consumidos sem conhecimento dos seus efeitos nocivos.
Segundo ele a Guiné-Bissau, enquanto nação comprometida com a proteção ambiental, aderiu à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal, que preveem a eliminação progressiva de gases e substâncias que empobrecem a camada de ozono, a DGA, através do seu papel no controlo fronteiriço, é peça-chave para que estas medidas sejam cumpridas, afirmou.
O responsável garantiu que a dinâmica de capacitação dos agentes vai continuar reforçando o compromisso nacional com a aplicação rigorosa das normas internacionais estabelecidas.
Este seminário enquadra-se nas atividades anuais do Programa Nacional do Ozono, que, em colaboração com a Direção-Geral das Alfândegas, tem como prioridade o fortalecimento das capacidades técnicas dos agentes aduaneiros e de fiscalização.
