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Brigada de Ação Fiscal (BAF) tem novo comandante

Início Informações Visão Geral Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira​ Trânsito Aduaneiro Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Brigada de Ação Fiscal (BAF) tem novo comandante Notícias Fevereiro 10, 2026 A Brigada de Ação Fiscal (BAF) da Direção Geral das Alfândegas (DGA) conta com nova liderança. O Major Tommy Nhama Cassama, foi nomeado comandante da BAF pelo Despacho nº 05, de 5 de fevereiro, do Gabinete do Primeiro-Ministro, que acumula a pasta das Finanças. A cerimônia de passagem de comando realizou-se na tarde de hoje, na sala de reuniões da DGA, e foi presidida pelo Sr. Malam Homi Injai, Diretor dos Recursos Humanos, em representação do Secretário-Geral do Ministério das Finanças. O evento contou com a presença do Diretor-Geral das Alfândegas, Domenico Sanca, diretores de serviços, representantes sindicais e oficiais da Brigada. Durante a sua intervenção, Domenico Sanca destacou que as movimentações de comando são atos administrativos normais e elogiou o trabalho desenvolvido pelo ex-comandante Fernando Cá, cuja dedicação e coragem contribuíram significativamente para os resultados alcançados pela DGA no último ano. O Diretor-Geral reafirmou a importância da BAF no combate à fraude e à evasão fiscal e garantiu ao novo comandante total apoio institucional. O ex-comandante Fernando Cá,  aproveitou a ocasião para agradecer ao antigo Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, ao Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té, pela confiança na sua nomeação. Expressou ainda gratidão à direção da DGA e a todos os agentes da Brigada pelo empenho demonstrado durante o seu mandato. O novo comandante, Major Tommy Nhama Cassama, elogiou o trabalho do seu antecessor e prometeu manter a disciplina, a dedicação e o rigor na fiscalização aduaneira. Comprometeu-se a trabalhar em estreita colaboração com todos os agentes e com a Direção-Geral das Alfândegas “para o sucesso da casa”. Encerrando o ato, Malam Homi Injai, em representação do Secretário-Geral do Ministério das Finanças, enalteceu o desempenho de Fernando Cá, e exortou o novo comandante a pautar a sua atuação pela cooperação, respeito hierárquico e espírito de equipa, em prol da eficiência e transparência das Alfândegas. Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias DGA conclui segunda fase de formação no quadro do programa… Outubro 3, 2025/ Iniciou-se Curso de Capacitação para Técnicos Informáticos da DGA. Setembro 4, 2025/ Direções das Alfândegas e dos Transportes Terrestres unem-se para combater… Julho 25, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados.​ Política de privacidade

Primeira reunião do Conselho de Administração Aduaneiro de 2026 analisa migração para o SYDONIA World e perspetivas do ano em curso

Início Informações Visão Geral Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira​ Trânsito Aduaneiro Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Primeira reunião do Conselho de Administração Aduaneiro de 2026 analisa migração para o SYDONIA World e perspetivas do ano em curso Notícias Fevereiro 5, 2026 Sob a orientação do Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Oliveira Sanca, realizou-se hoje, 05 de janeiro de 2026, a primeira reunião do Conselho de Administração Aduaneiro, com a seguinte ordem do dia: Migração do sistema SYDONIA++ para o SYDONIA World; Perspetivas para o ano em curso e assuntos diversos. A reunião contou com a presença de todos os Diretores de Serviços, do Comando da Brigada de Ação Fiscal e dos Delegados Regionais. Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral agradeceu a prestação, dedicação e coragem de todos os profissionais aduaneiros ao longo do ano transato, cujo empenho permitiu à Direção-Geral das Alfândegas (DGA) alcançar as metas definidas em matéria de cobranças.   Dr. Domenico Sanca expressou igualmente o seu reconhecimento à equipa que coordenou todo o processo de migração para o SYDONIA World, bem como à comissão preparatória da comemoração do Dia Mundial das Alfândegas, celebrado no passado dia 26 de janeiro. No quadro das informações iniciais, o Diretor-Geral sublinhou que o ano aduaneiro findo terminou com sucesso graças à contribuição e colaboração de todos os funcionários, despachantes e da Brigada de Ação Fiscal. Reconheceu, contudo, que o ano aduaneiro de 2026 será particularmente desafiante, tendo em conta as atuais situações políticas e sociais a nível mundial. Ainda assim, manifestou confiança de que, com dedicação e determinação, 2026 será melhor do que 2025 no que respeita às metas estipuladas pelo Governo. Enquanto denunciante da suposta rede que terá desviado mais de um milhão de euros, Dr. Domenico Sanca informou que o processo se encontra sob alçada da Polícia Judiciária, aguardando os resultados dos inquéritos que envolvem dois técnicos das Alfândegas e dois despachantes da praça pública.   Relativamente à nova plataforma SYDONIA World, o Diretor-Geral destacou que esta permitirá maior eficiência e celeridade nos despachos aduaneiros, tendo ordenado a aquisição e instalação, com máxima urgência, de internet Starlink em todos os postos aduaneiros das regiões. Em resposta, a maioria dos Diretores de Serviços e Delegados Regionais felicitou o Diretor-Geral pela sua postura, dedicação, espírito de coletividade e liderança demonstrados ao longo dos anos à frente da Direção-Geral das Alfândegas. Foram igualmente destacados os elogios pela coragem demonstrada na denúncia apresentada junto da Polícia Judiciária Guineense, relacionada com o suposto envolvimento de alguns técnicos das Alfândegas, em colaboração com despachantes, no desvio de uma soma avultada entre as Alfândegas e o Tesouro Público. No encerramento da reunião, Dr. Domenico Sanca voltou a agradecer toda a sua equipa pela dedicação e advertiu que, no ano aduaneiro de 2026, a tolerância será zero no combate à fraude fiscal, ao crime organizado, ao tráfico de drogas, de medicamentos de proveniência duvidosa e a outros males que comprometem o desenvolvimento e o sucesso do país.   Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias DGA conclui segunda fase de formação no quadro do programa… Outubro 3, 2025/ Iniciou-se Curso de Capacitação para Técnicos Informáticos da DGA. Setembro 4, 2025/ Direções das Alfândegas e dos Transportes Terrestres unem-se para combater… Julho 25, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados.​ Política de privacidade

Dia Mundial das Alfândegas celebrado sob o lema“Uma Alfândega que protege a sociedade através da sua vigilância e do seu empenho”

Início Informações Visão Geral Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira​ Trânsito Aduaneiro Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Dia Mundial das Alfândegas celebrado sob o lema“Uma Alfândega que protege a sociedade através da sua vigilância e do seu empenho” Notícias Janeiro 29, 2026 Divisória A Guiné-Bissau celebrou, no dia 26 de janeiro de 2026, o Dia Mundial das Alfândegas, sob o lema “Uma Alfândega que protege a sociedade através da sua vigilância e do seu empenho”, numa cerimónia oficial presidida por Sua Excelência o Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té. Na sua intervenção, o Chefe do Governo destacou que as Alfândegas da Guiné-Bissau desempenham um papel fundamental na mobilização das receitas públicas, na segurança das fronteiras, no combate ao tráfico ilícito, à fraude e à evasão fiscal, bem como na proteção da saúde pública, do ambiente e dos consumidores. O Primeiro-Ministro sublinhou ainda que não existem finanças públicas sólidas sem uma administração aduaneira moderna, eficiente e credível, razão pela qual o Governo tem colocado a reforma e a modernização do setor aduaneiro no centro das suas prioridades estratégicas. Ao falar da migraçao para o SYDONIA World – Zero Papel, neste contexto, o Dr. Ilídio Vieira Té destacou como um dos principais eixos da política governamental para o setor a transição do sistema SYDONIA++ para o SYDONIA World – Zero Papel, apesar de a Guiné-Bissau ser o único país a efetuar esta transição direta, o processo representa um salto qualitativo decisivo para a Administração Aduaneira nacional, Vieira Té, salientou que o  SYDONIA World é uma plataforma tecnológica moderna que permitirá ao Estado Controlar, em tempo real, todos os movimentos e transações comerciais, centralizar a informação numa única interface integrada, reforçar a transparência, a rastreabilidade e a integridade dos processos, reduzir significativamente os procedimentos manuais e o uso do papel, acelerar o desalfandegamento das mercadorias, com maior segurança e previsibilidade. O sistema trará igualmente vantagens diretas para os operadores económicos, reduzindo custos, tempos de espera e riscos, contribuindo para um ambiente de negócios mais competitivo e atrativo. O chefe do Governo reafirmou o seu compromisso político e institucional com a implementação plena do SYDONIA World, assegurando, o seu enquadramento legal e regulamentar adequado, o reforço das capacidades técnicas e humanas, a  articulação entre as diferentes entidades públicas envolvidas no comércio externo, o diálogo permanente com o setor privado. O Primeiro-Ministro afirmou estar convicto de que a digitalização e a simplificação dos procedimentos aduaneiros são instrumentos essenciais para a boa governação, o combate à corrupção e a promoção do crescimento económico sustentável. Lançou, por isso, um apelo claro aos parceiros públicos, para reforçarem a coordenação interinstitucional,  aos parceiros técnicos e financeiros, para continuarem a apoiar o processo de modernização e, de forma especial, aos operadores económicos e ao setor privado, para se apropriarem do SYDONIA World e participarem ativamente na sua implementação, sublinhando que o sucesso do sistema depende do compromisso coletivo e da confiança mútua. Felicitou igualmente o Diretor-Geral das Alfândegas e todos os homens e mulheres que servem nas Alfândegas da Guiné-Bissau pelo seu empenho, profissionalismo e sentido de missão, muitas vezes exercidos em condições exigentes. Enquanto Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, felicitou ainda todos os parceiros institucionais por esta realização estruturante, que demonstra o compromisso do Governo em investir no capital humano, alinhar-se com os padrões internacionais e,  posicionar a Guiné-Bissau como um ator responsável e credível no setor aduaneiro. Agradeceu a presença e o apoio do Coordenador Regional da CNUCED, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) / Projeto de Gestão da Administração Pública (PAGAP), do FMI, , da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) e de outros parceiros, reconhecendo que o futuro da administração aduaneira passa por mais tecnologia, mais integridade, mais formação e maior proximidade com os cidadãos e operadores económicos. Dirigindo-se à plateia, reafirmou que uma alfândega vigilante, comprometida e moderna é um pilar essencial do Estado, da soberania económica e do desenvolvimento nacional, garantindo que o Governo continuará firme na construção de uma administração aduaneira à altura dos desafios do mundo. Por sua vez, o Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Oliveira Sanca, destacou a importância do lema escolhido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), sublinhando que as alfândegas desempenham um papel central, muitas vezes discreto, mas indispensável na salvaguarda das sociedades. Referiu que a ação aduaneira constitui uma barreira firme contra os flagelos transnacionais, nomeadamente o tráfico de estupefacientes, o crime organizado, a fraude fiscal, o contrabando, o branqueamento de capitais e a circulação de mercadorias perigosas ou contrafeitas, como cigarros e medicamentos. Expressou profunda gratidão ao Primeiro-Ministro Dr. Ilídio Vieira Té, pelo apoio permanente e pela constante disponibilidade em relação aos assuntos da Direção-Geral das Alfândegas. Agradeceu igualmente a todos os parceiros públicos e privados, com especial destaque para os funcionários e colaboradores da DGA, o Comando da Brigada de Ação Fiscal (BAF), o Sindicato Nacional dos Funcionários Alfandegários (SINFA) e a Associação das Mulheres Alfandegárias da Guiné-Bissau (AMA-GB), pelo espírito de missão, disciplina, dedicação, profissionalismo e eficácia demonstrados ao longo do ano transato, que permitiram atingir e superar, em tempo recorde, os objetivos de receitas atribuídos à DGA.   Reconheceu ainda o apoio técnico e financeiro dos parceiros de cooperação, nomeadamente o BAD – o Projeto PAGAP, o Projeto FORCE, o Departamento de Finanças Públicas do FMI e a CNUCED. No âmbito da celebração do Dia Mundial das Alfândegas 2026, anunciou oficialmente a entrada em operação do processo de migração do sistema SYDONIA++ para o SYDONIA World, que irá revolucionar a ação aduaneira com controlo em tempo real dos fluxos comerciais, maior transparência, eficácia reforçada e rastreabilidade total. Apelou, por fim, às instituições públicas, aos operadores económicos e, em particular, ao setor privado, para tirarem pleno proveito da implementação do SYDONIA World. O ato foi marcado pela entrega de Certificados de Mérito da Organização Mundial das Alfândegas, aos funcionários, organizações parceiras em reconhecimento pelos serviços prestados à modernização da Direção-Geral das Alfândegas, atribuídos ao Primeiro-Ministro

Reunião do Conselho de Administração Aduaneira.

Início Informações Visão Geral Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira​ Trânsito Aduaneiro Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Reunião do Conselho de Administração Aduaneira. Notícias Dezembro 17, 2025 Realizou-se no dia 16 de dezembro de 2025, nas instalações da Direção-Geral das Alfândegas (DGA), a reunião do Conselho de Administração Aduaneira – CAA, presidida pelo Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Doménico Sanca. O encontro contou com a presença dos assessores, diretores de serviços centrais, delegados regionais e do Comando da Brigada de Ação Fiscal. O objetivo principal foi fazer o balanço do ano 2025 e projetar as perspetivas de trabalho para o ano aduaneiro de 2026. Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral agradeceu a participação de todos e transmitiu as mensagens deixadas pelo Primeiro-Ministro, Dr. Ilídio Vieira Té, aquando da visita efetuada à DGA na semana passada. O Primeiro-Ministro destacou a importância da disciplina e assiduidade no serviço, orientando o Departamento de Recursos Humanos a reforçar a vigilância, registar faltas e instaurar processos disciplinares sempre que necessário. Apesar das dificuldades registadas nos últimos dois meses, agravadas pela paralisação do aparelho de Estado durante cerca de duas semanas, motivada pelo levantamento militar, a DGA conseguiu atingir níveis de arrecadação de receitas inéditos na história aduaneira do país, tornando o ano de 2025 positivo em termos de cobrança fiscal. Após a intervenção do Diretor-Geral, os diretores de serviços e delegados regionais apresentaram os respetivos relatórios de atividades e delinearam as prioridades para 2026, que deverá ser um ano de reforço do empenho, responsabilidade e modernização administrativa, prevendo-se a migração dos sistemas para a plataforma Sidónia World. Na sua intervenção final, o Dr. Doménico Sanca apelou a mais disciplina, dedicação e rigor na aplicação das tarifas aduaneiras, considerando as exigências do FMI e do Banco Mundial. Garantiu ainda o reforço da formação para os jovens quadros da instituição e a informatização total das delegacias e postos aduaneiros do país. O Diretor-Geral destacou igualmente a importância da igualdade de género, encorajando a maior participação feminina na estrutura aduaneira e manifestando o desejo de que, num futuro próximo, a DGA venha a ser dirigida por uma mulher. Reforçou que as futuras promoções serão baseadas no mérito e na competência. Ao encerrar os trabalhos, o Diretor-Geral alertou que o ano de 2026 será exigente, exigindo coragem, determinação e empenho de todo o corpo aduaneiro, e desejou um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os funcionários. Entretanto: A reunião do CAA reveste-se de grande importância institucional por permitir o balanço do exercício aduaneiro de 2025, definir estratégias para o ano de 2026, reforçar a disciplina e responsabilidade profissional, incentivar a modernização tecnológica da DGA, promover formação e valorização dos recursos humanos, consolidar a arrecadação de receitas para o Estado. A Direção-Geral das Alfândegas reafirma assim o seu compromisso com o fortalecimento da administração fiscal, a melhoria contínua dos serviços e o cumprimento rigoroso das obrigações tributárias em prol do desenvolvimento nacional. Fim. Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias DGA conclui segunda fase de formação no quadro do programa… Outubro 3, 2025/ Iniciou-se Curso de Capacitação para Técnicos Informáticos da DGA. Setembro 4, 2025/ Direções das Alfândegas e dos Transportes Terrestres unem-se para combater… Julho 25, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados.​ Política de privacidade

Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais visita a Direção-Geral das Alfândegas

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