DGA recebe Missão de Supervisão do Pagap e de Preparação do Relatório de Conclusão do PRAFPI
Início Informações Visão Geral Manual de Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira Trânsito Aduaneiro Sydonia Manuais Aduaneiros Manual de Importação Manual de Importação – Funcionários Manual do Manualizador Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias Saír X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau DGA recebe Missão de Supervisão do Pagap e de Preparação do Relatório de Conclusão do PRAFPI Notícias Abril 16, 2026 O Diretor-Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Dr. Domenico Oliveira Sanca, recebeu, no início da tarde desta terça-feira, 14 de abril de 2026, no seu gabinete de trabalho, a Missão de Supervisão do Projeto de Apoio à Gestão da Administração Pública (PAGAP) e de Preparação do Relatório de Conclusão do Programa de Reforma da Administração e das Finanças Públicas – Fase I (PRAFP I), que se encontra no país até ao dia 17 de abril de 2026. A missão tem como principal objetivo supervisionar a implementação do PAGAP, bem como recolher dados e informações necessários para a elaboração do Relatório de Conclusão do PRAFP I. Durante o encontro, o Diretor-Geral das Alfândegas agradeceu a presença da missão e apresentou uma explanação detalhada sobre o funcionamento da Direção-Geral das Alfândegas (DGA), destacando os avanços alcançados nos projetos de formação e modernização da administração aduaneira. Entre os progressos mencionados, salientou-se a migração, realizada no passado mês de janeiro, do sistema Sydonia++ para o Sydonia World, marco importante no processo de modernização dos serviços aduaneiros. Dr. Domenico Sanca aproveitou igualmente a ocasião para expressar o reconhecimento da DGA pelo valioso apoio prestado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no quadro das reformas aduaneiras, sublinhando o impacto positivo dessa parceria no fortalecimento institucional da administração aduaneira nacional. Na ocasião, o Diretor-Geral informou ainda a missão sobre o projeto de criação de um Centro de Formação das Alfândegas, iniciativa que mereceu elogios por parte da delegação, a qual manifestou disponibilidade para apoiar a sua concretização. Por sua vez, o chefe da missão, Dr. Saindou Attoumane Bacar, Responsável Principal pelo Desenvolvimento de Capacidades e Chefe de Projeto do Banco, agradeceu a receção e manifestou satisfação pelos progressos apresentados. Destacou, em particular, o empenho e as realizações da DGA no domínio da capacitação dos agentes aduaneiros, encorajando o Diretor-Geral a prosseguir com a dinâmica e liderança implementadas na administração aduaneira. A missão integra igualmente o Sr. Atonfack Fone Joel Aurel, Responsável de Operações (ECGF), acompanhado pela Sra. Patrícia Baptista, Responsável Principal pelos Programas-País, bem como outros especialistas do Banco nas áreas de contratação pública e gestão financeira, que participam nos trabalhos à distância. Entre os principais objetivos da missão destacam-se: Avaliar o estado de avanço da implementação das atividades do PAGAP e os progressos alcançados nas reformas apoiadas, examinar o desempenho do PRAFP I em relação aos indicadores de resultados e aos mecanismos de execução do programa e Identificar limitações operacionais e formular, em concertação com as autoridades nacionais, medidas corretivas adequadas. Durante a sua estadia na Guiné-Bissau, a missão realizará sessões de trabalho com várias instituições-chave, nomeadamente o Ministério da Economia e Finanças, as direções-gerais do Orçamento, Tesouro, Impostos, estruturas de controlo interno e externo, entidades responsáveis pela função pública, bem como parceiros técnicos e financeiros. A missão trabalhará em estreita colaboração com as estruturas nacionais encarregues da implementação do PAGAP e do programa de reformas, reforçando assim o compromisso conjunto com a modernização e eficiência da administração pública e financeira do país. Artigo anteriorArtigo seguinte Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias Alfândegas da Guiné-Bissau lançam primeiros Manuais Aduaneiros de padrão internacional Junho 7, 2026/ Alfândega da Guiné-Bissau Acolhe Workshop Regional de Formação de Formadores… Junho 3, 2026/ Mulher Aduaneira: AMA-GB celebra primeiro aniversário com foco na modernização… Maio 22, 2026/ © Copyright 2026. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados. Política de privacidade
Segunda Fase da Formação Avançada sobre Regras de Origem Aduaneiras
Início Informações Visão Geral Manual de Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira Trânsito Aduaneiro Sydonia Manuais Aduaneiros Manual de Importação Manual de Importação – Funcionários Manual do Manualizador Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias Saír X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Segunda Fase da Formação Avançada sobre Regras de Origem Aduaneiras Notícias Março 23, 2026 Segunda Fase da Formação Avançada sobre Regras de Origem Aduaneiras Inicia em Bissau Sob o lema: “Formar pessoas, reforçar instituições e construir o futuro” Teve início hoje, 23 de março de 2026, em Bissau, a segunda fase da Formação Avançada sobre Regras de Origem Aduaneiras. A ação formativa reúne 20 técnicos, sendo 12 da Direção-Geral das Alfândegas e 8 da Brigada de Ação Fiscal (BAF). Com duração de cinco dias, a formação é financiada pela Organização Mundial das Alfândegas, no âmbito do Programa União Europeia–África (EU-AFRICA). A cerimónia de abertura foi presidida pelo Diretor-Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Dr. Doménico Oliveira Sanca, e contou com a presença do Comandante-Geral da Brigada de Ação Fiscal, Coronel Tommy Nhama Cassamá. Na sua intervenção, o Diretor-Geral destacou a importância estratégica das Regras de Origem para o comércio internacional e para o desenvolvimento económico do país e do continente africano. Sublinhou ainda que esta formação representa um passo importante no reforço das capacidades técnicas e institucionais da Administração Aduaneira. “Mais do que um simples programa, trata-se de um compromisso com a formação de quadros, o fortalecimento das instituições e a construção de um futuro mais sólido”, afirmou. O responsável enfatizou que a correta aplicação das Regras de Origem é essencial para facilitar o comércio, atrair investimentos e promover a produção nacional, permitindo uma melhor integração nos mercados regionais e internacionais. Referindo-se à Zona de Comércio Livre Continental Africana, considerou-a uma das maiores conquistas do continente africano, salientando que o seu sucesso depende da competência e do compromisso dos profissionais responsáveis pela sua implementação. O Diretor-Geral aproveitou ainda a ocasião para agradecer à OMA pelo apoio contínuo, destacando como marco histórico a acreditação de dois especialistas nacionais em Regras de Origem — um passo importante para a consolidação das competências técnicas no país. Por sua vez, a Chefe da Missão da OMA, Sra. Mette Azzam, elogiou o empenho da Direção-Geral das Alfândegas na formação contínua dos seus quadros, reforçando a importância da capacitação como pilar do desenvolvimento institucional. Recorde-se que a primeira fase desta formação de nível básico foi realizada em 2023, marcando o início de um importante ciclo de capacitação técnica, alinhado com as melhores práticas internacionais. Artigo anteriorArtigo seguinte Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização Alfândegas da Guiné-Bissau lançam primeiros Manuais Aduaneiros de padrão internacional Junho 7, 2026/ Alfândega da Guiné-Bissau Acolhe Workshop Regional de Formação de Formadores… Junho 3, 2026/ MULHER ADUANEIRA: AMA-GB CELEBRA PRIMEIRO ANIVERSÁRIO COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO… Maio 22, 2026/ DGA RECEBE MISSÃO DE SUPERVISÃO DO PAGAP E DE PREPARAÇÃO… Abril 16, 2026/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados. Política de privacidade
Reunião do Conselho de Administração Aduaneira decorre com sucesso
Início Informações Visão Geral Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira Trânsito Aduaneiro Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Reunião do Conselho de Administração Aduaneira decorre com sucesso Notícias Março 12, 2026 Terminou com sucesso a Reunião do Conselho de Administração Aduaneira, realizada nos dias 11 e 12 de março de 2026, sob a coordenação do Domenico Sanca, Diretor Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau. O encontro contou com a presença dos Diretores de Serviços, Delegados Regionais e representantes da Brigada de Ação Fiscal (BAF), tendo como principal objetivo avaliar o desempenho da instituição e definir estratégias para os próximos meses. No primeiro ponto da agenda, procedeu-se à análise da prestação de todos os serviços da Direção Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau (DGA), bem como das perspetivas operacionais para os meses seguintes. Após a apresentação dos valores arrecadados durante o mês de fevereiro, o Conselho de Administração Aduaneira congratulou-se com o desempenho e a dedicação demonstrados pelos diferentes serviços, destacando o bom trabalho realizado na mobilização das receitas do Estado. Apesar dos resultados positivos, o Conselho apelou ao reforço dos esforços no combate à fraude fiscal, ao contrabando e à fuga ao fisco, bem como a um maior empenho na cobrança de receitas em todos os postos aduaneiros e delegações do país, com vista a alcançar as metas estabelecidas pelo Governo no Orçamento Geral do Estado. No segundo ponto da agenda, foram analisados os planos de ação apresentados pelos diferentes Diretores de Serviços e Delegados Regionais. Após as respetivas apresentações e debates, o Conselho de Administração Aduaneira manifestou satisfação com a qualidade técnica e estratégica dos planos apresentados, recomendando a sua aplicação rigorosa em todos os serviços da administração aduaneira. No capítulo de diversos, o Diretor Geral, Dr. Domenico Sanca, apelou à colaboração ativa de todos os serviços, incluindo a Brigada de Ação Fiscal, no reforço das medidas de combate à fraude e no aumento da vigilância em todas as linhas fronteiriças do país, como forma de proteger as receitas públicas e garantir maior controlo das operações comerciais. A reunião terminou com um forte apelo à unidade institucional, ao profissionalismo e ao compromisso de todos os quadros da administração aduaneira na prossecução dos objetivos estratégicos da Direção Geral das Alfândegas. Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias DGA conclui segunda fase de formação no quadro do programa… Outubro 3, 2025/ Iniciou-se Curso de Capacitação para Técnicos Informáticos da DGA. Setembro 4, 2025/ Direções das Alfândegas e dos Transportes Terrestres unem-se para combater… Julho 25, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados. Política de privacidade
Diretor Geral das Alfandegas apresenta o novo Comandante de Brigada de Accao Fiscal (B.A.F)
Início Informações Visão Geral Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira Trânsito Aduaneiro Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Diretor Geral das Alfandegas apresenta o novo Comandante de Brigada de Accao Fiscal (B.A.F) Notícias Março 6, 2026 O Diretor-Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Dr. Domenico Sanca, efetuou hoje (06.03.2026) uma visita de trabalho ao Interposto da Brigada de Ação Fiscal (BAF) em Safim, bem como às instalações do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau. O principal objetivo da visita foi apresentar oficialmente o novo Comandante-Geral da Brigada de Ação Fiscal, Coronel Tomi Nhama Camara, aos efetivos destacados nestas unidades estratégicas. Durante o encontro, o Diretor-Geral das Alfândegas elogiou e agradeceu o trabalho realizado pela Brigada de Ação Fiscal, destacando o seu empenho, colaboração e dedicação no apoio às atividades aduaneiras e no reforço do controlo das fronteiras. Na sua intervenção, o Dr. Domenico Sanca apelou a um apoio total ao novo comandante, sublinhando que o sucesso na cobrança das receitas do Estado não depende apenas do Diretor-Geral das Alfândegas ou do Comando da BAF, mas sim do empenho e da responsabilidade de todo o corpo aduaneiro. O responsável máximo das Alfândegas também reforçou o apelo ao combate firme contra a fraude fiscal, o crime organizado, o tráfico de mercadorias ilícitas e de medicamentos ilegais, práticas que podem prejudicar não só a economia nacional, mas também a saúde pública e a segurança do país. O Diretor-Geral apelou igualmente ao reforço da disciplina, da ordem e do profissionalismo entre todos os membros da Brigada de Ação Fiscal. Por sua vez, o novo Comandante-Geral da BAF, Coronel Tomi Nhama Camara, agradeceu a confiança depositada pelo Diretor-Geral das Alfândegas e pelos seus colaboradores. No seu discurso, pediu uma forte colaboração entre todos os serviços do Estado presentes no aeroporto, assim como entre as diferentes unidades da Brigada de Ação Fiscal, incluindo o comando da secção de Safim. O novo comandante destacou ainda a necessidade de vigilância máxima e controlo rigoroso no combate ao crime organizado, ao tráfico de droga e a outras atividades ilícitas, reforçando o papel estratégico das equipas que operam no aeroporto. Dirigindo-se aos agentes destacados no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, o Coronel Nhama Camara apelou a mais dedicação, vigilância e espírito de missão no cumprimento das suas responsabilidades. No final da reunião, o Diretor-Geral das Alfândegas realizou uma visita guiada às instalações do novo aeroporto, onde pôde constatar o funcionamento das diferentes estruturas operacionais. Recorde-se que, durante esta missão, o Dr. Domenico Sanca esteve acompanhado pelos seus conselheiros e por vários oficiais superiores da Brigada de Ação Fiscal. O Gabinete da Comunicação Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias DGA conclui segunda fase de formação no quadro do programa… Outubro 3, 2025/ Iniciou-se Curso de Capacitação para Técnicos Informáticos da DGA. Setembro 4, 2025/ Direções das Alfândegas e dos Transportes Terrestres unem-se para combater… Julho 25, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados. Política de privacidade
Ministro do Interior visita Comando da Brigada de Ação Fiscal das Alfândegas da Guiné-Bissau
Início Informações Visão Geral Importação Exportação Guia do viajante Impostos e Isenções Pauta Aduaneira Trânsito Aduaneiro Sydonia Legislação Legislação Aduaneira Legislação Aduaneira – por assunto Notícias X Sydonia Alfândegas da Guiné-Bissau Ministro do Interior visita Comando da Brigada de Ação Fiscal das Alfândegas da Guiné-Bissau Notícias Fevereiro 12, 2026 O Ministro do Interior do Governo de Transição, General Mamadu Saliu Embaló, efetuou uma visita de trabalho ao Comando da Brigada de Ação Fiscal (BAF) das Alfândegas da Guiné-Bissau, com o objetivo de se inteirar do funcionamento e das instalações daquela unidade. À sua chegada, o Ministro foi recebido pelo Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Oliveira Sanca, e pelo Comandante da Brigada de Ação Fiscal, Coronel Nhama Cassamá. Na ocasião, o Diretor-Geral das Alfândegas manifestou satisfação pela visita do Ministro do Interior, sublinhando que existe uma boa sintonia entre a Brigada de Ação Fiscal e a Direção-Geral das Alfândegas (DGA). Domenico Sanca destacou ainda que o papel do BAF não se limita apenas à arrecadação de receitas, mas inclui igualmente uma forte componente de segurança, sobretudo nas zonas fronteiriças, no combate ao contrabando de medicamentos, cigarros e outros produtos perigosos para a sociedade. Encorajou o Ministro do Interior a continuar a trabalhar para o bem da nação, felicitou o novo Comandante do BAF e garantiu total apoio da DGA para o sucesso das suas funções. Por sua vez, o Comandante-Geral da Guarda Nacional, General Orlando Pungana, no quadro da apresentação do Ministro do Interior junto de todos os quartéis e comandos sob a tutela do Ministério do Interior, reconheceu o trabalho realizado e apelou à manutenção da mesma dinâmica, determinação e coragem, com vista a fazer de 2026 um ano ainda melhor. O Secretário de Estado da Ordem Pública, General Salvador Soares, afirmou que a Brigada de Ação Fiscal, para além da cobrança de receitas, desempenha um papel fundamental na segurança, nomeadamente no controlo da entrada ilegal de armas e drogas nas fronteiras. Realçou a importância da formação contínua dos efetivos do BAF e apelou a uma maior colaboração institucional entre a Brigada de Ação Fiscal e a Direção-Geral das Alfândegas, reforçando os valores da disciplina, do respeito institucional e da hierarquia. No encerramento da visita, o Ministro do Interior, General Mamadu Saliu Embaló, agradeceu a presença e a receção do Diretor-Geral das Alfândegas, apelando a mais dinamismo, coragem e determinação de todos no combate a qualquer forma de criminalidade que possa causar prejuízos à sociedade. Defendeu a união e a troca de informações no seio da Guarda Nacional, em particular no BAF, e garantiu que o Governo tudo fará para a capacitação dos corpos afetos ao Ministério do Interior, de modo a enfrentar as novas táticas dos criminosos, traficantes de droga e do crime organizado. O Ministro frisou ainda que todas as missões devem obedecer rigorosamente às ordens e às hierarquias estabelecidas, assegurando que não será tolerada qualquer desordem ou ações isoladas sem conhecimento das hierarquias superiores. Apelou à máxima colaboração entre o Comando da Brigada de Ação Fiscal e a Direção-Geral das Alfândegas. Ao novo Comandante do BAF, deixou uma mensagem de aproximação, diálogo, respeito, ordem e disciplina dentro da legalidade. Reforçou a importância do respeito institucional nas abordagens, sobretudo com os parceiros, em particular com o Diretor-Geral das Alfândegas. Por fim, apelou aos jovens afetos à Brigada de Ação Fiscal para investirem na autoformação, sublinhando que este é o único caminho para garantir um futuro melhor. Acompanharam o Ministro do Interior nesta visita o Secretário de Estado da Ordem Pública, General Salvador Soares, o Comandante-Geral da Guarda Nacional, General Orlando Pungana, e o Comissário Nacional da Ordem Pública, Brigadeiro-General Mussa Na Bantcha. Artigo anterior Outras notícias Acompanhe as últimas notícias sobre importação, exportação e fiscalização All Posts Blog Circular Despachos Normas Notícias DGA conclui segunda fase de formação no quadro do programa… Outubro 3, 2025/ Iniciou-se Curso de Capacitação para Técnicos Informáticos da DGA. Setembro 4, 2025/ Direções das Alfândegas e dos Transportes Terrestres unem-se para combater… Julho 25, 2025/ © Copyright 2025. Alfândegas da Guiné-Bissau. Todos os direitos reservados. Política de privacidade