O Diretor-Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Dr. Domenico Oliveira Sanca, recebeu, no início da tarde desta terça-feira, 14 de abril de 2026, no seu gabinete de trabalho, a Missão de Supervisão do Projeto de Apoio à Gestão da Administração Pública (PAGAP) e de Preparação do Relatório de Conclusão do Programa de Reforma da Administração e das Finanças Públicas – Fase I (PRAFP I), que se encontra no país até ao dia 17 de abril de 2026.
A missão tem como principal objetivo supervisionar a implementação do PAGAP, bem como recolher dados e informações necessários para a elaboração do Relatório de Conclusão do PRAFP I.
Durante o encontro, o Diretor-Geral das Alfândegas agradeceu a presença da missão e apresentou uma explanação detalhada sobre o funcionamento da Direção-Geral das Alfândegas (DGA), destacando os avanços alcançados nos projetos de formação e modernização da administração aduaneira. Entre os progressos mencionados, salientou-se a migração, realizada no passado mês de janeiro, do sistema Sydonia++ para o Sydonia World, marco importante no processo de modernização dos serviços aduaneiros.
Dr. Domenico Sanca aproveitou igualmente a ocasião para expressar o reconhecimento da DGA pelo valioso apoio prestado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no quadro das reformas aduaneiras, sublinhando o impacto positivo dessa parceria no fortalecimento institucional da administração aduaneira nacional.
Na ocasião, o Diretor-Geral informou ainda a missão sobre o projeto de criação de um Centro de Formação das Alfândegas, iniciativa que mereceu elogios por parte da delegação, a qual manifestou disponibilidade para apoiar a sua concretização.
Por sua vez, o chefe da missão, Dr. Saindou Attoumane Bacar, Responsável Principal pelo Desenvolvimento de Capacidades e Chefe de Projeto do Banco, agradeceu a receção e manifestou satisfação pelos progressos apresentados. Destacou, em particular, o empenho e as realizações da DGA no domínio da capacitação dos agentes aduaneiros, encorajando o Diretor-Geral a prosseguir com a dinâmica e liderança implementadas na administração aduaneira.
A missão integra igualmente o Sr. Atonfack Fone Joel Aurel, Responsável de Operações (ECGF), acompanhado pela Sra. Patrícia Baptista, Responsável Principal pelos Programas-País, bem como outros especialistas do Banco nas áreas de contratação pública e gestão financeira, que participam nos trabalhos à distância.
Entre os principais objetivos da missão destacam-se:
Avaliar o estado de avanço da implementação das atividades do PAGAP e os progressos alcançados nas reformas apoiadas, examinar o desempenho do PRAFP I em relação aos indicadores de resultados e aos mecanismos de execução do programa e Identificar limitações operacionais e formular, em concertação com as autoridades nacionais, medidas corretivas adequadas.
Durante a sua estadia na Guiné-Bissau, a missão realizará sessões de trabalho com várias instituições-chave, nomeadamente o Ministério da Economia e Finanças, as direções-gerais do Orçamento, Tesouro, Impostos, estruturas de controlo interno e externo, entidades responsáveis pela função pública, bem como parceiros técnicos e financeiros.
A missão trabalhará em estreita colaboração com as estruturas nacionais encarregues da implementação do PAGAP e do programa de reformas, reforçando assim o compromisso conjunto com a modernização e eficiência da administração pública e financeira do país.
