Segunda Fase da Formação Avançada sobre Regras de Origem Aduaneiras Inicia em Bissau
Sob o lema: “Formar pessoas, reforçar instituições e construir o futuro”
Teve início hoje, 23 de março de 2026, em Bissau, a segunda fase da Formação Avançada sobre Regras de Origem Aduaneiras. A ação formativa reúne 20 técnicos, sendo 12 da Direção-Geral das Alfândegas e 8 da Brigada de Ação Fiscal (BAF).
Com duração de cinco dias, a formação é financiada pela Organização Mundial das Alfândegas, no âmbito do Programa União Europeia–África (EU-AFRICA).
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Diretor-Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Dr. Doménico Oliveira Sanca, e contou com a presença do Comandante-Geral da Brigada de Ação Fiscal, Coronel Tommy Nhama Cassamá.
Na sua intervenção, o Diretor-Geral destacou a importância estratégica das Regras de Origem para o comércio internacional e para o desenvolvimento económico do país e do continente africano. Sublinhou ainda que esta formação representa um passo importante no reforço das capacidades técnicas e institucionais da Administração Aduaneira.
“Mais do que um simples programa, trata-se de um compromisso com a formação de quadros, o fortalecimento das instituições e a construção de um futuro mais sólido”, afirmou.
O responsável enfatizou que a correta aplicação das Regras de Origem é essencial para facilitar o comércio, atrair investimentos e promover a produção nacional, permitindo uma melhor integração nos mercados regionais e internacionais.
Referindo-se à Zona de Comércio Livre Continental Africana, considerou-a uma das maiores conquistas do continente africano, salientando que o seu sucesso depende da competência e do compromisso dos profissionais responsáveis pela sua implementação.
O Diretor-Geral aproveitou ainda a ocasião para agradecer à OMA pelo apoio contínuo, destacando como marco histórico a acreditação de dois especialistas nacionais em Regras de Origem — um passo importante para a consolidação das competências técnicas no país.
Por sua vez, a Chefe da Missão da OMA, Sra. Mette Azzam, elogiou o empenho da Direção-Geral das Alfândegas na formação contínua dos seus quadros, reforçando a importância da capacitação como pilar do desenvolvimento institucional.
Recorde-se que a primeira fase desta formação de nível básico foi realizada em 2023, marcando o início de um importante ciclo de capacitação técnica, alinhado com as melhores práticas internacionais.
