A Guiné-Bissau celebrou, no dia 26 de janeiro de 2026, o Dia Mundial das Alfândegas, sob o lema “Uma Alfândega que protege a sociedade através da sua vigilância e do seu empenho”, numa cerimónia oficial presidida por Sua Excelência o Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té.
Na sua intervenção, o Chefe do Governo destacou que as Alfândegas da Guiné-Bissau desempenham um papel fundamental na mobilização das receitas públicas, na segurança das fronteiras, no combate ao tráfico ilícito, à fraude e à evasão fiscal, bem como na proteção da saúde pública, do ambiente e dos consumidores.
O Primeiro-Ministro sublinhou ainda que não existem finanças públicas sólidas sem uma administração aduaneira moderna, eficiente e credível, razão pela qual o Governo tem colocado a reforma e a modernização do setor aduaneiro no centro das suas prioridades estratégicas.
Ao falar da migraçao para o SYDONIA World – Zero Papel, neste contexto, o Dr. Ilídio Vieira Té destacou como um dos principais eixos da política governamental para o setor a transição do sistema SYDONIA++ para o SYDONIA World – Zero Papel, apesar de a Guiné-Bissau ser o único país a efetuar esta transição direta, o processo representa um salto qualitativo decisivo para a Administração Aduaneira nacional, Vieira Té, salientou que o SYDONIA World é uma plataforma tecnológica moderna que permitirá ao Estado Controlar, em tempo real, todos os movimentos e transações comerciais, centralizar a informação numa única interface integrada, reforçar a transparência, a rastreabilidade e a integridade dos processos, reduzir significativamente os procedimentos manuais e o uso do papel, acelerar o desalfandegamento das mercadorias, com maior segurança e previsibilidade.
O sistema trará igualmente vantagens diretas para os operadores económicos, reduzindo custos, tempos de espera e riscos, contribuindo para um ambiente de negócios mais competitivo e atrativo.
O chefe do Governo reafirmou o seu compromisso político e institucional com a implementação plena do SYDONIA World, assegurando, o seu enquadramento legal e regulamentar adequado, o reforço das capacidades técnicas e humanas, a articulação entre as diferentes entidades públicas envolvidas no comércio externo, o diálogo permanente com o setor privado.
O Primeiro-Ministro afirmou estar convicto de que a digitalização e a simplificação dos procedimentos aduaneiros são instrumentos essenciais para a boa governação, o combate à corrupção e a promoção do crescimento económico sustentável.
Lançou, por isso, um apelo claro aos parceiros públicos, para reforçarem a coordenação interinstitucional, aos parceiros técnicos e financeiros, para continuarem a apoiar o processo de modernização e, de forma especial, aos operadores económicos e ao setor privado, para se apropriarem do SYDONIA World e participarem ativamente na sua implementação, sublinhando que o sucesso do sistema depende do compromisso coletivo e da confiança mútua.
Felicitou igualmente o Diretor-Geral das Alfândegas e todos os homens e mulheres que servem nas Alfândegas da Guiné-Bissau pelo seu empenho, profissionalismo e sentido de missão, muitas vezes exercidos em condições exigentes.
Enquanto Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, felicitou ainda todos os parceiros institucionais por esta realização estruturante, que demonstra o compromisso do Governo em investir no capital humano, alinhar-se com os padrões internacionais e, posicionar a Guiné-Bissau como um ator responsável e credível no setor aduaneiro.
Agradeceu a presença e o apoio do Coordenador Regional da CNUCED, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) / Projeto de Gestão da Administração Pública (PAGAP), do FMI, , da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) e de outros parceiros, reconhecendo que o futuro da administração aduaneira passa por mais tecnologia, mais integridade, mais formação e maior proximidade com os cidadãos e operadores económicos.
Dirigindo-se à plateia, reafirmou que uma alfândega vigilante, comprometida e moderna é um pilar essencial do Estado, da soberania económica e do desenvolvimento nacional, garantindo que o Governo continuará firme na construção de uma administração aduaneira à altura dos desafios do mundo.
Por sua vez, o Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Oliveira Sanca, destacou a importância do lema escolhido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), sublinhando que as alfândegas desempenham um papel central, muitas vezes discreto, mas indispensável na salvaguarda das sociedades.
Referiu que a ação aduaneira constitui uma barreira firme contra os flagelos transnacionais, nomeadamente o tráfico de estupefacientes, o crime organizado, a fraude fiscal, o contrabando, o branqueamento de capitais e a circulação de mercadorias perigosas ou contrafeitas, como cigarros e medicamentos.
Expressou profunda gratidão ao Primeiro-Ministro Dr. Ilídio Vieira Té, pelo apoio permanente e pela constante disponibilidade em relação aos assuntos da Direção-Geral das Alfândegas.
Agradeceu igualmente a todos os parceiros públicos e privados, com especial destaque para os funcionários e colaboradores da DGA, o Comando da Brigada de Ação Fiscal (BAF), o Sindicato Nacional dos Funcionários Alfandegários (SINFA) e a Associação das Mulheres Alfandegárias da Guiné-Bissau (AMA-GB), pelo espírito de missão, disciplina, dedicação, profissionalismo e eficácia demonstrados ao longo do ano transato, que permitiram atingir e superar, em tempo recorde, os objetivos de receitas atribuídos à DGA.
Reconheceu ainda o apoio técnico e financeiro dos parceiros de cooperação, nomeadamente o BAD – o Projeto PAGAP, o Projeto FORCE, o Departamento de Finanças Públicas do FMI e a CNUCED.
No âmbito da celebração do Dia Mundial das Alfândegas 2026, anunciou oficialmente a entrada em operação do processo de migração do sistema SYDONIA++ para o SYDONIA World, que irá revolucionar a ação aduaneira com controlo em tempo real dos fluxos comerciais, maior transparência, eficácia reforçada e rastreabilidade total.
Apelou, por fim, às instituições públicas, aos operadores económicos e, em particular, ao setor privado, para tirarem pleno proveito da implementação do SYDONIA World.
O ato foi marcado pela entrega de Certificados de Mérito da Organização Mundial das Alfândegas, aos funcionários, organizações parceiras em reconhecimento pelos serviços prestados à modernização da Direção-Geral das Alfândegas, atribuídos ao Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té.
