Realizou-se no dia 16 de dezembro de 2025, nas instalações da Direção-Geral das Alfândegas (DGA), a reunião do Conselho de Administração Aduaneira – CAA, presidida pelo Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Doménico Sanca.
O encontro contou com a presença dos assessores, diretores de serviços centrais, delegados regionais e do Comando da Brigada de Ação Fiscal. O objetivo principal foi fazer o balanço do ano 2025 e projetar as perspetivas de trabalho para o ano aduaneiro de 2026.
Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral agradeceu a participação de todos e transmitiu as mensagens deixadas pelo Primeiro-Ministro, Dr. Ilídio Vieira Té, aquando da visita efetuada à DGA na semana passada. O Primeiro-Ministro destacou a importância da disciplina e assiduidade no serviço, orientando o Departamento de Recursos Humanos a reforçar a vigilância, registar faltas e instaurar processos disciplinares sempre que necessário.
Apesar das dificuldades registadas nos últimos dois meses, agravadas pela paralisação do aparelho de Estado durante cerca de duas semanas, motivada pelo levantamento militar, a DGA conseguiu atingir níveis de arrecadação de receitas inéditos na história aduaneira do país, tornando o ano de 2025 positivo em termos de cobrança fiscal.
Após a intervenção do Diretor-Geral, os diretores de serviços e delegados regionais apresentaram os respetivos relatórios de atividades e delinearam as prioridades para 2026, que deverá ser um ano de reforço do empenho, responsabilidade e modernização administrativa, prevendo-se a migração dos sistemas para a plataforma Sidónia World.
Na sua intervenção final, o Dr. Doménico Sanca apelou a mais disciplina, dedicação e rigor na aplicação das tarifas aduaneiras, considerando as exigências do FMI e do Banco Mundial. Garantiu ainda o reforço da formação para os jovens quadros da instituição e a informatização total das delegacias e postos aduaneiros do país.
O Diretor-Geral destacou igualmente a importância da igualdade de género, encorajando a maior participação feminina na estrutura aduaneira e manifestando o desejo de que, num futuro próximo, a DGA venha a ser dirigida por uma mulher. Reforçou que as futuras promoções serão baseadas no mérito e na competência.
Ao encerrar os trabalhos, o Diretor-Geral alertou que o ano de 2026 será exigente, exigindo coragem, determinação e empenho de todo o corpo aduaneiro, e desejou um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os funcionários.
Entretanto:
A reunião do CAA reveste-se de grande importância institucional por permitir o balanço do exercício aduaneiro de 2025, definir estratégias para o ano de 2026, reforçar a disciplina e responsabilidade profissional, incentivar a modernização tecnológica da DGA, promover formação e valorização dos recursos humanos, consolidar a arrecadação de receitas para o Estado.
A Direção-Geral das Alfândegas reafirma assim o seu compromisso com o fortalecimento da administração fiscal, a melhoria contínua dos serviços e o cumprimento rigoroso das obrigações tributárias em prol do desenvolvimento nacional. Fim.
