O Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Dr. Alberto João Djata, efetuou no dia 11 de dezembro de 2025 uma visita oficial à Direção-Geral das Alfândegas (DGA). A deslocação teve como objetivo inteirar-se do funcionamento da instituição, avaliar as ações desenvolvidas ao longo do ano e transmitir a mensagem do Presidente de Transição, General Horta N’tãa, e do Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té.
À chegada, o governante foi recebido pelo Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Oliveira Sanca, que o conduziu à sala de reuniões, onde se encontravam reunidos os Diretores de Serviços e o Comandante da Brigada de Ação Fiscal (BAF), Coronel Fernando Cá.
Durante a sua apresentação, o Diretor-Geral agradeceu a presença do Secretário de Estado e apresentou um balanço detalhado sobre o funcionamento da instituição. Destacou ainda as ações realizadas ao longo do ano, sublinhando o empenho dos funcionários da DGA e a forte colaboração com a Brigada de Ação Fiscal, fatores que contribuíram para resultados significativos na arrecadação das receitas aduaneiras.
Dr. Domenico Sanca referiu que a formação contínua dos quadros técnicos constitui uma das suas principais prioridades, agradecendo o apoio de parceiros como o Banco Mundial, o FMI e outras instituições que têm contribuído para o reforço de capacidades, tanto a nível interno como externo.
Abordou igualmente os desafios do setor, nomeadamente o elevado número de funcionários, a importância da harmonização dos quadros técnicos entre a DGA e a BAF e a implementação do novo regulamento sobre o funcionamento das Alfândegas. Destacou ainda a iniciativa de criação de um embrião da Escola Aduaneira, em parceria com a ENA.
O Diretor-Geral informou que a DGA atingiu todas as metas estabelecidas pelo Ministério das Finanças, alcançando recordes históricos de arrecadação. Apresentou também as necessidades prioritárias da instituição, incluindo:
Instalação de scanners no Porto de Bissau, nas principais fronteiras e na entrada do Safim;
Instalação de básculas para pesagem de camiões de grande porte;
Criação de um parque logístico em São Domingos para descongestionar mercadorias provenientes do Senegal e da Gâmbia; Pavimentação do parque do Safim.
Sobre as avaliações positivas realizadas pelo FMI e pelo Banco Mundial, Sanca sublinhou que os resultados se devem ao empenho dos colaboradores e da Brigada de Ação Fiscal.
O Diretor-Geral destacou ainda a necessidade de reforço da formação dos agentes aduaneiros (transitários/despachantes) e apresentou os avanços nos preparativos para a migração do sistema SYDONIA++ para o SYDONIA World, ferramenta de grande importância no combate à fraude fiscal, crime organizado e tráfico de drogas.
No final da sua intervenção, agradeceu o apoio e a orientação do Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té, na condução das reformas do setor aduaneiro.
Mensagem do Secretário de Estado
Após ouvir atentamente as explicações apresentadas, o Secretário de Estado, Dr. Alberto João Djata, elogiou o trabalho, dedicação e firmeza com que o Diretor-Geral tem conduzido a instituição. Reforçou a necessidade de implementação urgente das reformas em curso, estipulando um prazo de dois meses para a execução das medidas estruturantes.
O governante felicitou a iniciativa do Diretor Geral, Dr. Domenico Sanca, da criação de uma Escola Aduaneira, classificando-a como um marco essencial para o futuro do setor.
Por fim, apelou ao engajamento permanente de todos os funcionários, sublinhando que a disciplina e o rigor devem prevalecer e que a política de tolerância zero será rigorosamente observada
