1. Quando ocorre a Modificação?

A necessidade de modificação da DD, no âmbito da Aduana da Guiné-Bissau, surge normalmente quando, durante o Exame Documental ou a Verificação Física, o verificador deteta discrepâncias em relação ao valor, quantidade, peso ou classificação pautal. O próprio verificador altera a Declaração em Detalhe no Sydonia World (modifica a DD).

2. Quem procede a Retificação no Sydonia durante os procedimentos de exame documental e verificação física?

O procedimento adotado na DGA preconiza que a modificação seja efetuada “de ofício”, ou seja, diretamente pelo verificador no sistema.

• O Verificador: é o protagonista da modificação durante a conferência (Canais Amarelo e Vermelho). Ao detetar uma diferença na “verdade material”, ele faz a alteração de ofício para ajustar o valor, a quantidade ou a pauta.

• Modificação após a liquidação: Mesmo após a liquidação e pagamento, a DD poderá ser modificada por procedimento de contraescritura levado a cabo, em regra, pelo chefe da secção responsável pelo despacho aduaneiro da DD em procedimento de reverificação (ou por reverificador por ele designado). Essa contraescritura poderá gerar nova liquidação, sendo cobradas eventuais diferenças tributárias e outras imposições aplicáveis.

3. Modificações de Valor e Quantidade

Diferenças de quantidade (subdeclaração) ou de valor (subavaliação) detetadas durante o controle devem ser regularizadas exclusivamente dentro do sistema.

• Modificação Direta: As correções devem ser feitas diretamente na DUA original pelo verificador. É inadequada a emissão de uma “segunda DUA” para cobrir diferenças, prática que distorce os dados estatísticos do comércio externo.

• Fim dos Cálculos Manuais: Todos os ajustes de impostos e direitos devem ser calculados sistemicamente. O processamento “extra-sistema” ou o encaminhamento direto para cobrança manual no Cartório sem a devida retificação eletrónica é irregular.

4. Aspectos Práticos no Sydonia World

Diferente da fase de rascunho, onde o declarante tem total liberdade, após o registo a DD entra num estado de “bloqueio” para garantir a integridade dos dados.

• Novo Boletim de Liquidação: Após a modificação, a validação das alterações efetuadas aciona a necessidade de um novo Certificado de Visita (CV). Após a validação do CV, o sistema emitirá, se for o caso, novo Boletim de Liquidação e, após a eventual liquidação de direitos complementares, permitirá o desalfandegamento.
• Reliquidação Automática: Sempre que um campo que afete o cálculo de impostos (como a posição pautal ou o valor segurado) é alterado, o Sydonia World anula a liquidação anterior e processa uma nova liquidação.
• Rastreabilidade: Todas as alterações ficam registadas no histórico da DD, permitindo que as chefias aduaneiras auditem quem realizou a mudança e qual era o dado original.

5. Procedimento de Regularização

Para que a modificação seja concluída com sucesso:

1. Modificação: O verificador altera os campos diretamente na DD.

2. Validação: O sistema verifica se as novas informações são consistentes com as regras de validação vigentes. 

3. Pagamento de Diferenças: Caso a modificação resulte num valor de tributos superior ao original, o desalfandegamento só prossegue após o pagamento da diferença e de eventuais coimas aplicáveis.