Bissau — As Alfândegas da Guiné-Bissau alcançaram um marco histórico na sua trajetória de modernização com o lançamento oficial dos seus primeiros Manuais Aduaneiros. O conjunto de manuais passa a servir como a cartilha oficial de orientação tanto para o corpo técnico aduaneiro quanto para operadores económicos, transportadores e demais utentes da cadeia logística internacional.
A produção desses manuais representa um salto qualitativo sem precedentes para a administração pública do país. Elaborados com base em critérios de nível internacional, os manuais foram estruturados em conformidade com as diretrizes da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), assegurando padrões de excelência comparáveis aos das economias mais dinâmicas do globo.
Transparência, Segurança e Eficiência
Com uma abordagem prática, clara e acessível, os novos manuais cobrem de forma pormenorizada alguns dos principais processos de trabalho das alfândegas. O objetivo central é padronizar a aplicação da legislação aduaneira nacional, eliminando ambiguidades e conferindo total previsibilidade e segurança jurídica às operações de importação e exportação.
Para além de capacitar os funcionários das alfândegas na ponta, a publicação dos manuais no website institucional funciona como uma poderosa ferramenta de facilitação do comércio. Ao disponibilizar de forma transparente os passos, exigências e fluxos processuais, a administração reduz o tempo de despacho de mercadorias e fomenta um ambiente de negócios atrativo para o investimento estrangeiro.
Compromisso com o Futuro
O lançamento destes primeiros manuais consolida o compromisso das Alfândegas da Guiné-Bissau com a desburocratização e a integridade dos processos. Trata-se de um passo firme rumo a uma aduana digital, ágil e integrada ao comércio regional e global.
A Guiné-Bissau agora tem manuais aduaneiros dentre os mais avançados do mundo, que já se encontram disponíveis neste website para consulta nas ligações abaixo:
- Manual de Importação – aberto aos operadores económicos e público em geral
- Manual de Importação – Funcionários – acesso restrito e exclusivo aos funcionários aduaneiros
- Manual do Manualizador – acesso restrito aos funcionários editores dos manuais aduaneiros
Próximos Passos
A Direção-Geral das Alfândegas já planeia a expansão desta plataforma de conhecimento com a produção e publicação de novos manuais aduaneiros para abranger os principais processos de trabalho do comércio externo.
Como prioridades, está prevista a elaboração dos manuais de Trânsito Aduaneiro e de Exportação. Na sequência, a administração avançará na confeção de novo “Guia do Viajante”, estruturado em forma de manual aduaneiro, oferecendo um conteúdo significativamente mais detalhado, completo e transparente para quem entra e sai do país.
