Bissau, 1 de junho de 2026 – Teve início hoje, na cidade de Bissau, o Workshop Regional de Formação de Formadores sobre Regras de Origem, uma importante iniciativa promovida pelo Programa UE-OMD “Origine en Afrique”, implementado pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e financiado pela União Europeia.
O evento reúne especialistas e técnicos aduaneiros dos países africanos de língua portuguesa das regiões da África Ocidental e Central, sob o lema “Reforço de Competências e Integração Continental”, visando fortalecer os conhecimentos e as capacidades técnicas das administrações aduaneiras na aplicação das Regras de Origem, um instrumento fundamental para a facilitação do comércio e a integração económica africana.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado do Orçamento e Fiscalidade, Dr. Alberto Djata, em representação de Sua Excelência o Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té, e contou com a presença do representante da União Europeia na Guiné-Bissau, de altos responsáveis da Administração Aduaneira nacional, bem como de delegações internacionais participantes.
Formação e Capacitação: Prioridade da Direção-Geral das Alfândegas.
Na sua intervenção, o Diretor-Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Dr. Doménico Oliveira Sanca, agradeceu à Organização Mundial das Alfândegas, à União Europeia e a todos os parceiros pelo apoio contínuo ao fortalecimento institucional das administrações aduaneiras africanas.
O Diretor-Geral destacou que o principal objetivo da formação é reforçar os conhecimentos e as competências técnicas dos quadros aduaneiros no desenvolvimento e implementação das políticas comerciais ligadas às Regras de Origem, particularmente no contexto da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
Segundo o responsável, a formação e a capacitação dos recursos humanos continuam a constituir uma das maiores prioridades da Direção-Geral das Alfândegas.
“A Direção-Geral das Alfândegas continuará a apostar fortemente na formação e capacitação dos seus quadros. Exorto todos os participantes a aproveitarem ao máximo esta oportunidade de aprendizagem, colocando os conhecimentos adquiridos ao serviço da Administração Aduaneira e do desenvolvimento económico do nosso país”, afirmou.
Dr. Doménico Sancá, reconheceu igualmente os avanços alcançados nos processos de integração económica regional, mas salientou que persistem desafios significativos que exigem maior qualificação técnica e harmonização de procedimentos.
Nesse sentido, destacou a relevância deste workshop, concebido para formar futuros formadores que terão a responsabilidade de disseminar os conhecimentos adquiridos e atuar como verdadeiros embaixadores das Regras de Origem nas respetivas administrações aduaneiras.
O Diretor-Geral sublinhou ainda que a correta aplicação destas normas ultrapassa a simples dimensão administrativa.
“As Regras de Origem não são apenas um requisito técnico ou burocrático. Constituem uma poderosa ferramenta para facilitar o comércio, atrair investimentos, estimular a produção nacional, aumentar a competitividade das empresas e abrir novas oportunidades nos mercados regionais e internacionais.”
Acrescentou que cada certificado de origem corretamente emitido representa um importante sinal de confiança para os operadores económicos e um contributo concreto para o fortalecimento do comércio intra-africano.
Ao encerrar a sua intervenção, expressou profundo reconhecimento à União Europeia, à Organização Mundial das Alfândegas e aos demais parceiros pelo apoio prestado e pela confiança depositada nas instituições da Guiné-Bissau, em particular na Administração Aduaneira nacional.
Regras de Origem: Instrumento Essencial para o Comércio Regional
Por sua vez, o Secretário de Estado do Orçamento e Fiscalidade, Dr. Alberto Djata, deu as boas-vindas às delegações estrangeiras e manifestou a sua satisfação por representar o Governo nesta importante iniciativa.
O governante salientou que as Regras de Origem desempenham um papel central no comércio transfronteiriço, uma vez que constituem o mecanismo técnico-jurídico que permite determinar a origem económica dos produtos e a sua elegibilidade para beneficiar de preferências tarifárias no âmbito dos acordos comerciais.
Neste contexto, destacou o papel estratégico das administrações aduaneiras na implementação eficaz destes instrumentos e na promoção de um ambiente comercial mais previsível, transparente e favorável ao crescimento económico.
Alberto Djata, enalteceu igualmente o compromisso da Guiné-Bissau com o desenvolvimento das competências internas, destacando que a participação de vários técnicos nacionais nesta formação especializada representa um passo importante na consolidação das capacidades necessárias para responder aos desafios colocados pela integração económica africana e pelo aumento do comércio regional.
Sobre o Programa “Origine en Afrique”
O Programa UE-OMD “Origine en Afrique” resulta de uma parceria entre a Organização Mundial das Alfândegas e a União Europeia, destinada a apoiar as administrações aduaneiras africanas na implementação eficaz das Regras de Origem.
A iniciativa visa reforçar as capacidades técnicas dos serviços aduaneiros, facilitar o comércio, promover a integração económica regional e contribuir para o desenvolvimento sustentável do continente africano, em alinhamento com os objetivos da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).
A realização deste workshop em Bissau constitui mais uma demonstração do reconhecimento internacional dos esforços desenvolvidos pela Direção-Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau no domínio da modernização institucional, da formação contínua dos seus quadros e do fortalecimento das capacidades técnicas nacionais ao serviço do desenvolvimento económico do país.
