Teve lugar ontem, 8 de julho de 2026, na sede da Direção-Geral das Alfândegas (DGA), a reunião ordinária do Conselho de Administração Aduaneiro, convocada pelo Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Oliveira Sanca.
A reunião contou com a participação dos Diretores de Serviços, Delegados Regionais, Conselheiros da Direção-Geral e do Comandante da Brigada de Ação Fiscal (BAF), tendo como principais pontos da agenda a análise do desempenho dos primeiros seis meses do ano, a definição das perspetivas para o segundo semestre de 2026 e a apreciação de diversos assuntos de interesse institucional.
Análise da arrecadação das receitas
Durante a sessão, foi apresentada e analisada a evolução da arrecadação das receitas aduaneiras referentes ao primeiro semestre de 2026.
Os dados demonstram um desempenho bastante positivo da Administração Aduaneira quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Em 2025, a receita arrecadada ascendeu a 28.398.845.450 FCFA, enquanto no mesmo período de 2026 atingiu 32.443.281.448 FCFA, representando um aumento de 4.044.435.998 FCFA, equivalente a um crescimento de aproximadamente 14,24%.
Este resultado evidencia a eficácia das medidas de controlo, fiscalização e modernização da gestão aduaneira, bem como o reforço das ações de combate à fraude, ao contrabando e à evasão fiscal.
Mensagem do Diretor-Geral
Na sua intervenção, o Diretor-Geral das Alfândegas, Dr. Domenico Oliveira Sanca, felicitou todos os dirigentes, quadros e colaboradores da instituição pelo excelente desempenho alcançado, reconhecendo o elevado sentido de responsabilidade, dedicação, disciplina e profissionalismo demonstrados ao longo do primeiro semestre.
O Diretor-Geral sublinhou que os resultados obtidos refletem o esforço coletivo de toda a Administração Aduaneira e reafirmou que o sucesso da DGA depende do compromisso permanente de cada funcionário no cumprimento rigoroso das suas funções.
Encorajou igualmente toda a equipa a manter o mesmo nível de empenho durante o segundo semestre, reforçando as estratégias de arrecadação, fiscalização, gestão do risco, facilitação do comércio e combate às infrações fiscais, com o objetivo de consolidar os resultados já alcançados e superar as metas estabelecidas para 2026.
Importância da reunião do Conselho de Administração Aduaneiro.
O Conselho de Administração Aduaneiro constitui um dos mais importantes órgãos de coordenação estratégica da Direção-Geral das Alfândegas. As suas reuniões permitem avaliar o desempenho institucional, identificar desafios, harmonizar procedimentos entre os serviços centrais e regionais e definir orientações para uma gestão mais eficiente da administração aduaneira.
Estas reuniões contribuem para melhorar a coordenação entre as diferentes estruturas da DGA, fortalecer a transparência na gestão pública, aumentar a eficiência na cobrança das receitas do Estado e reforçar os mecanismos de controlo e fiscalização.
Benefícios para a DGA e para o Tesouro Público.
Os resultados alcançados traduzem benefícios significativos para a Administração Aduaneira e para o Estado, nomeadamente:
Reforço da capacidade de arrecadação das receitas públicas;
Maior contribuição das Alfândegas para o financiamento do Orçamento Geral do Estado;
Fortalecimento do combate à fraude aduaneira, ao contrabando e à evasão fiscal;
Melhoria da eficiência administrativa e da gestão dos serviços aduaneiros;
Aumento da confiança dos parceiros nacionais e internacionais na Administração Aduaneira;
Criação de melhores condições para financiar políticas públicas nos setores da saúde, educação, segurança, infraestruturas e desenvolvimento económico.
Reconhecimento da liderança.
Os resultados obtidos durante o primeiro semestre refletem uma liderança orientada para resultados, baseada no rigor, na disciplina institucional, na boa governação e no trabalho em equipa.
Sob a direção do Dr. Domenico Oliveira Sanca, a Direção-Geral das Alfândegas tem vindo a consolidar uma cultura de responsabilidade, transparência e eficiência na mobilização das receitas do Estado, promovendo simultaneamente o fortalecimento da fiscalização aduaneira e o combate às práticas ilícitas que prejudicam a economia nacional.
O desempenho alcançado constitui motivo de reconhecimento para toda a equipa da DGA, cuja dedicação, coragem e sentido de missão têm contribuído para o fortalecimento das finanças públicas e para o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau.
