Realizou-se, entre os dias 19 e 21 de maio de 2025, em Bissau, a XXª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista (CQR), sob o lema “Aplicação das Tecnologias de Informação no Desalfandegamento das Mercadorias”. O evento contou com a presença de representantes de todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), num sinal claro do compromisso coletivo com a modernização e harmonização dos procedimentos aduaneiros.
Na cerimónia de abertura, o Diretor Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Dr. Domenico Sanca, deu as boas-vindas aos participantes, agradecendo calorosamente ao Ministro das Finanças, Dr. Ilídio Vieira Té, ao Governo da Guiné-Bissau e, em especial, a Sua Excelência o Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, pela anuência e apoio institucional à realização desta importante reunião. Segundo o Diretor Geral, esse gesto demonstra o forte engajamento do Estado guineense em matéria de cooperação entre as administrações fiscais e aduaneiras.
No seu discurso, Dr. Sanca destacou a relevância da Convenção de Quioto Revista como instrumento crucial para a facilitação do comércio global, ao simplificar e harmonizar os procedimentos aduaneiros, reduzir barreiras e aumentar a eficiência nas trocas comerciais. Enfatizou ainda que a CQR representa uma ferramenta abrangente que promove práticas aduaneiras modernas, com foco na eficiência e transparência.
Sublinhando a importância da atuação conjunta entre os países da CPLP, o Diretor Geral frisou que a cooperação entre as administrações fiscais e aduaneiras deve ultrapassar o paradigma do individualismo, promovendo comportamentos uniformes e coordenados. Tal abordagem, segundo ele, permitirá que todos os países partilhem experiências e apresentem os avanços das reformas em curso, especialmente no que respeita ao Capítulo 7 do Anexo Geral da CQR, relacionado à aplicação de tecnologias da informação nos processos aduaneiros.
Dr. Sanca reconheceu ainda o importante desempenho do grupo de trabalho, que culminou com o depósito, junto da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), da versão oficial em língua portuguesa da Convenção de Quioto Revista — um marco de grande significado para os países lusófonos.
Concluindo, exortou todos os participantes, em especial os quadros da administração aduaneira da Guiné-Bissau, a tirarem o máximo proveito das reflexões e partilhas de experiências realizadas durante a reunião, com vista ao fortalecimento institucional e à modernização dos serviços aduaneiros.
Felicitou a escolha do tema deste ano, destacando sua importância para as administrações aduaneiras, em particular para a Guiné-Bissau.
Salientou que a Guiné-Bissau encontra-se atualmente em processo de migração para a versão SYDONIA World, o que permitirá uma maior modernização e eficiência nas operações aduaneiras, especialmente no que diz respeito ao desalfandegamento das mercadorias.
